Victor Hugo de Almeida França e Pablo Afonso Silva

A ESCOLA CONSERVADORA EM BORDIEU: DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO DOS PARADIGMAS HETERONORMATIVOS POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM GÊNERO

O presente trabalho tem por objetivo identificar os processos de construção e manutenção de pedagogias homofóbicas nas escolas, por meio da análise de como se estruturam as relações de gênero e a fixação identitária masculina (e) feminina na sociedade e no espaço de ensino. A partir da discussão teórica sobre gênero, busca-se refletir acerca dos sistemas sociais que fazem da escola um espaço de manutenção de desigualdades, ou seja, uma instituição de ensino conservadora (BOURDIEU, 1999).

As hierarquizações de gênero interferem na produção de identidades sexuais pelos indivíduos nas escolas, distorcendo o idealizado “espaço de transformações” em um objeto de perpetuação de hierarquias, e consequentemente, opressão. Tais considerações são de extrema importância na compreensão de desigualdades, de modo que, ao questioná-las, possibilita-se, gradativamente, a modificação deste cenário, para outro, um pouco mais igualitário.

O debate de gênero se torna essencial no que refere-se a discussão de homofobia, tendo em vista que, há extrema “dificuldade em diferenciar a identidade de gênero da identidade sexual” (FINCO, 2003), pois as definições binárias de gêneros e o papel social desempenhado por homens e mulheres, são minuciosamente definidos e estritamente limitados pela sociedade de modo geral. Entretanto, tal pensamento torna-se questionável quando visualizado sob o prisma das identidades em movimento, pois, como bem esclarece Silva (2000) são as transgressões de identidade que questionam a hegemonia da identidade dominante.

Assim, o debate de gênero deságua na discussão de todo um sistema de subordinação, o qual coloca sempre em evidência a imagem da masculinidade imperante, em detrimento da identidade feminina. Tal sistema, por ser mais amplo e irrestrito aos muros das entidades educacionais, pertencendo tão logo ao bojo da sociedade atual, acaba refletindo-se na educação, por meio da perpetuação da homofobia.

Para Joan Scott (1995), o gênero é o primeiro objeto de análise, o qual afigura-se em uma construção histórica-cultural para as atribuições biológicas dos sexos, impondo-se diferentes características que definirão um sistema hierárquico baseado em binarismos. Contudo, sendo as identidades individuais altamente mutáveis, a imposição de um currículo escolar baseado em ideais pouco articuláveis, prejudica o processo de criação da individualidade da criança/adolescente na fase escolar, a qual destaca-se pela abertura do autodescobrimento.

Dessa forma, quando a instituição escolar é contrária a tais ideais, a autoafirmação enquanto indivíduo distinto do dito socialmente aceitável, torna-se uma tarefa deveras complicada, de modo que, o sistema imposto sufoque e silencie as identidades diversas ao padrão replicado e afirme a hegemonia no processo de construção de hierarquias (LOURO, 2000).

Construções de gênero e sexualidade na sociedade

A escola dos Annales, criada na primeira metade do século XX, possibilitou um salto evolutivo da História como ciência, já que este movimento foi o divisor de águas na metodologia científica utilizada. Uma ciência humana, antes baseada em documentos oficiais que contam apenas a história dos vencedores, pode agora expandir a gama de fontes históricas em busca de outras verdades além da instituída como oficial, assim, os silenciados por uma historiografia anterior a este movimento fazem suas vozes serem ouvidas.

Paralelamente a prática historiográfica dos Annales, o gênero como categoria analítica na História passa a ter visibilidade a partir da década de 1980, principalmente nos Estados Unidos e na França, onde os movimentos feministas rejeitam a história masculinizada construída até o momento e passam a lutar pela construção de uma historiografia própria, que afirme a história das mulheres como legítima e critique, na tentativa de desconstruir, os sistemas hierárquicos que imperam na sociedade.

O gênero é uma construção sociocultural que toma as diferenças biológicas entre os sexos para a definição de características e funções específicas para cada gênero (SCOTT, 1995), efetivando assim, marcas sociais que interiorizam um sistema de hierarquizações baseadas em binarismos que formam pares conceituais. Pode-se tomar como exemplo as oposições entre masculinidade/feminilidade, atividade/passividade, público/privado, virilidade/fragilidade, racionalidade/emotividade, entre diversos outros conceitos que sempre colocam a identidade feminina subordinada à masculina.

Assim como Daniela Finco (2003) aborda em seu texto “Relações de Gênero nas Brincadeiras de Meninos e Meninas na Educação Infantil”, a escola é uma das primeiras ferramentas de imposição de formas de comportamento diferenciadas pela construção física. Segundo a mesma, a experiência com alunos de 4 a 6 anos revela o não reconhecimento das relações de poder na divisão de gênero quando, naturalmente, escolhem com o que brincar e com quem se relacionar nessas brincadeiras, evidenciando que “gênero é, portanto, um conceito eminentemente relacional e político” (MADUREIRA, 2007, p. 66).

Por esta análise, não seria possível instituir um sistema que estrutura as relações na sociedade sem a abordagem da sexualidade. “O gênero biológico é apresentado como uma das dicotomias fundamentais da natureza e replicado na ordem social pelas classificações mais básicas à vida de uma criança” (OLIVEIRA; DINIZ, 2014, p.3).

Desta forma, a sexualidade é construída sob um sistema de dominação de gênero. Portanto, os corpos sexuados são classificados de acordo com a diferenciação descrita anteriormente, de forma que as identidades que destoam desse cenário heteronormativo são tratadas com preconceito. Logo, o padrão estabelecido passa ser a do “homem branco, heterossexual, de classe média urbana e cristão” (LOURO, 2000, p.6), evidenciando também que as categorizações de raça, classe e religião, interferindo diretamente no processo de subalternização social, sendo a escola conservadora uma das instituições responsáveis por tal processo.

A vertente pós-estruturalista que se desenvolveu no debate de gênero, juntamente da teoria Queer da década de 1990, têm “papel importante no questionamento de concepções preconceituosas” (MADUREIRA, 2007, p.80), teoria esta que coloca em xeque os sistemas que subalternizam identidades sexuais e de gênero disseminados por toda a sociedade. É justamente o questionamento das distinções de gênero, relações de poder e do preconceito, que farão da realidade discrepante entre os “normais” e “anormais” ser alterada. Assim, a heteronorma, baseada nas concepções de gênero instituída nas escolas, pode ter suas estruturas contestadas por um modelo crítico de pedagogia, de modo que a escola conservadora seja uma dicotomia frente a instituição de tal matriz pedagógica.

A Escola conservadora

Ao se falar em escola conservadora é preciso deixar claro que, o presente estudo não refere-se a escola denominada conservadora como uma instituição exclusiva de vertentes políticas de direita ou esquerda, mas como uma instituição que prioriza determinados conceitos e ideias perante a uma sociedade extremamente diversa. Sendo assim, torna-se imprescindível não usufruir dos estudos do sociólogo francês Pierre Bourdieu.

Na obra “Escritos da Educação”, Bourdieu por meio do capitulo, “A escola conservadora: as desigualdade frente à escola e à cultura”, evidencia que as instituições de ensino são em sua maioria conservadoras, pois as mesmas tendem a reproduzir conceitos, valores e a cultura referente a uma classe dominante levando a criação de um conceito de capital cultural, que permite analisar mais fundo a problemática da reprodução de uma cultura dominante nas escolas.

Segundo Bourdieu:

“A cultura da elite é tão próxima da cultura escolar que as crianças originárias de um meio pequeno burguês (ou, a fortiori, camponês e operário) não podem adquirir, se não penosamente, o que é herdado pelos filhos das classes cultivadas: o estilo, o bom-gosto, o talento, em síntese, essas atitudes e aptidões que só parecem naturais e naturalmente exigíveis dos membros da classe cultivada, porque constituem a “cultura” (no sentido empregado pelos etnólogos) dessa classe. Não recebendo de suas famílias nada que lhes possa servir em sua atividade escolar, a não ser uma espécie de boa vontade cultural vazia, os filhos das classes media são forçados a tudo esperar e a tudo receber da escola, e sujeitos, ainda por cima, a ser repreendidos pela escola por suas condutas por demais “escolares”.” (BOURDIEU, 1998, p. 55)

A aproximação da cultura escolar com a de uma classe dominante ocorre desde o advento da “Era Industrial”, após a criação da escola para “ricos e pobres”, momento em que a elite da época obteve respostas aos seus anseios, resultando que a classe operária obtivesse minimante instruções e educação (FREIRE, 1986).

        

Do exposto, é possibilitada a reflexão acerca de um ideal de escola, levantando-se dúvidas sobre a luta por sua democratização e seus objetivos de fato, haja vista que a educação, por meio da escola, deveria ser inclusiva, democrática e não silenciadora, conforme o modelo heteronormativo operante, para só assim garantir o pleno desenvolvimento de todos os alunos, independentemente de sua identidade, sendo direito resguardado pela Constituição Federal de 1988.

Contudo, segundo Bourdieu (1998) a escola é excludente, e acaba excluindo ainda mais os ditos “excluídos da sociedade”, por não pertencerem à classe dominante. A exclusão está totalmente ligada ao conceito de capital cultural que permite que a cultura se torne um instrumento de dominação.

Gênero e heteronormatividade no cotidiano escolar

O espaço escolar traduz-se na principal máquina social de produção de identidade, contudo, as diferenças produzidas nesse espaço são objetivadas pela manutenção de um sistema heteronormativo, que coloca a identidade masculina e feminina heterossexualizada como único modelo a ser seguido, de maneira a silenciar as identidades que destoam desse padrão. Logo, o processo de outrificação descrito por Silva (2000) é responsável por definir fronteiras de gênero, que legitimam uma identidade como hegemônica e subalternizam as que se diferenciam de tal ciclo.

As chamadas pedagogias da sexualidade (LOURO, 2000) instituem o indivíduo hétero como a identidade padrão presumida e esta, por conseguinte, marginaliza e silencia a homosexual. O sexismo e a homofobia são guiados pelos sistemas de poder de gênero e sexualidade (OLIVEIRA; DINIZ, 2014), abordagens preconceituosas que deslegitimam e desumanizam tais pessoas e, principalmente na escola, essas dicotomias são aprendidas e reproduzidas nos diferentes setores sociais. Assim, a classificação desses cidadãos como anormais é uma importante ferramenta de dominação, visto que ao tratar o indivíduo como outro, a identidade humana é perdida e este, por sua vez, não pode ter direitos.

No espaço de educação da escola são facilmente perceptíveis as pedagogias homofóbicas, que são todo um conjunto de práticas heteronormatizantes, como a “pedagogia do armário” e a “pedagogia do insulto” (JUNQUEIRA, 2010), já que “a escola é um espaço obstinado na produção, reprodução e atualização dos parâmetros de heteronormatividade” (JUNQUEIRA, 2010, p. 212).

Já abordada anteriormente, a pedagogia da sexualidade é o ponto inicial para esta subordinação, já que, segundo Louro (2000) os corpos adquirem sentido socialmente, quando têm a inscrição de gênero sob um corpo sexualizado e, citando Foucault (1988), a pesquisadora afirma que o “dispositivo histórico” da sexualidade é, senão, uma construção social que regula, normatiza e estabelece “verdades” hegemônicas. Entretanto, como pode-se afirmar identidades binárias se as construções de gênero, sexualidade e performatividade destas são altamente mutáveis e plurais?

A escola também é um local onde se verificam pluralidades, contudo, como Luma Andrade (2012) observa nos relatos colhidos nas escolas de ensino estadual do Ceará, as identidades que mais se afastam do padrão de gênero heteronormativo expressam uma polissemia de perspectivas a respeito dessas identidades, no caso do objeto de pesquisa da autora, a identidade travesti. O resultado de grande variabilidade de respostas na pesquisa evidencia os processos de outrização e anormalização que a instituição educacional impõe aos alunos, agindo de modo silenciador e periferizador.

Sendo assim, é demasiadamente dificultoso expressar uma identidade homossexual, quando nas escolas a performatividade dessa é tratada como algo passageiro, a utilização dos espaços é limitada (principalmente quando se fala de transgêneros), há o emprego de uma heterossexualidade presumida, a segregação é fortemente presente e uma aceitação condicionada é imposta, além das variadas formas de agressões físicas e verbais, que caracterizam um sistema agressivo para a manutenção da heteronormatividade (JUNQUEIRA, 2010).       

Há também despreparo e rigidez comportamental por parte do corpo docente e direção, os quais preferem ignorar as singularidades expressadas por seus alunos ou, quando não ignoram, tiram conclusões precipitadas a respeito do estudante que se identifica fora do ciclo heteronormativo.

Todavia, os professores que tentam adotar um currículo crítico e horizontal que questione as hierarquizações de gênero e sexualidade, não encontram o suporte necessário nos materiais didáticos oferecidos pelo Estado. Como observam Oliveira e Diniz (2014), os materiais didáticos escolares impostos pelo Ministério da Educação, que compreendem os livros didáticos e as DVDtecas, fazem (ou não) uma abordagem de gênero meramente baseada em princípios da biologia e, se expressarem a pluralidade sexual, esta vem camuflada sob um véu ideológico de “respeito e tolerância”. No entanto, a análise pós-estruturalista de como operam os mecanismos de produção e dominação da identidade e da diferença, assim como os processos de fixação destes (SILVA, 2000) é a requerida por estes docentes que objetivam desconstruir a dicotomia social da homofobia.

A educação de corpos que a escola exerce sobre os indivíduos e o processo de silenciamento e marginalização das identidades homossexuais são temáticas a serem abordadas por um currículo que debata horizontalmente as construções socais das hierarquias de gênero e sexuais, de forma a alterar o quadro em que se configuram as identidades nas escolas e extinguir as pedagogias homofóbicas expressadas no presente texto. Destarte, as identidades homossexuais analisadas podem deixar de ser silenciadas e agredidas por tais pedagogias.

Considerações finais

Conclui-se que, o gênero como uma categoria de análise (SCOTT, 1995) é de extrema importância na compreensão dos sistemas que hierarquizam as identidades de gênero na sociedade e esta, por sua vez, se faz necessária na análise dos processos de marginalização e invisibilização das identidades homossexuais.

Para que os sistemas de imposição da identidade masculina heterossexualizada sejam quebrados, a biologização do conceito de gênero deve ser uma prática abandonada, de forma que ao tratar o currículo em movimento nas escolas (JUNQUEIRA, 2010) as pluralidades sexuais e as performatividades de gênero em cada indivíduo sejam respeitadas, definindo esta categoria como uma construção sociocultural que, assim como a análise de classe de Bourdieu (1998), implica na manutenção de desigualdades no espaço de educação formal.

Somente assim, pode-se adotar um currículo escolar que aborde de forma crítica as tramas da desigualdade, questionando cenário heteronormativo na tentativa de quebrar essa continuidade. Desta forma, tal abordagem dá voz aos marginalizados quando questiona a continuidade das relações de poder e, assim, as relações no ambiente escolar podem se tornar mais plurais.

Referências

Victor Hugo de Almeida França, graduando do curso de Licenciatura em História, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (UFMS/CPTL), e-mail: vhugo012@hotmail.com

Pablo Afonso Silva, graduando do curso de Licenciatura em História, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas (UFMS/CPTL), integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação de Professores (GForP-UFMS/CPTL), e-mail: pabloafonsosilva@hotmail.com

ANDRADE, Luma Nogueira de. Travestis na escola: assujeitamento e resistência à ordem normativa. 2012.

BOURDIEU, Pierre. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. Escritos de Educação, v.2, p. 39-69, 1998.

FINCO, Daniela. Relações de gênero nas brincadeiras de meninos e meninas na educação infantil. Pró - Posições, v. 14, n. 3, p. 89-101, 2003.

FREIRE, Paulo et al. Cuidado escola. São Paulo: Brasiliense, 1980

JUNQUEIRA, Rogério. Currículo heteronormativo e cotidiano escolar homofóbico. Espaço do currículo. v. 2, n. 2, p. 208 – 230,  2010.

LOURO, Guacira Lopes. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte, Brasil: Autêntica, 2000.

MADUREIRA, Ana Flávia do Amaral. Gênero, sexualidade e diversidade na escola: a construção de uma cultura democrática. 2007.

OLIVEIRA, Rosana Medeiros de; DINIZ, Débora. Materiais didáticos escolares e injustiça epistêmica: sobre o marco heteronormativo. Educação & Realidade, Vol. 39 n. 1. p.  241-256.  2014.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2. 1995.

DA SILVA, Tomáz Tadeu. A Produção Social da Identidade e da Diferença. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, p. 73-102, 2000.