Ana Paula dos Santos Reinaldo Verde e Eleildada Silva Santos

A ORIENTAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA: UM ESTUDO DE CASO

O tema sexualidade está na “ordem do dia” da escola. Presente em diversos espaços escolares ultrapassa fronteiras disciplinares e de gênero, permeia conversas entre meninas e meninos e é assunto a ser abordado na sala de aula pelos diferentes especialistas da escola.

Porém, a sexualidade na Educação Básica ainda é vista como algo indesejável, tanto por parte da própria escola como, sobretudo, da família. Aspectos relevantes que são tratados nos PCN’s no eixo transversal Orientação Sexual são relegados a Educação Básica por ausência de formação básica dos profissionais da educação. É mister salientar que a ausência do desenvolvimento desse tema transversal a ser trabalhado em sala de aula passa pela falta de compromisso entre os Gestores educacionais e os docentes, justificando essa afirmativa haja vista que existe material específico para o desenvolvimento de um trabalho sistemático sobre sexualidade nas escolas municipais advindos do Governo Federal.

A criação do tema Transversal Orientação Sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais é outro indicio da inserção deste assunto no âmbito escolar. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s 1998, p.293), A orientação sexual na escola é um dos fatores que contribui para o conhecimento e a valorização dos direitos sexuais e reprodutivos. Estes dizem respeito à possibilidade que homens e mulheres tomem decisões sobre sua fertilidade, saúde reprodutiva e criação dos filhos, tendo acesso às informações e aos recursos necessários para implementar suas decisões.

A sexualidade é o que há de mais íntimo nos indivíduos e aquilo que os reúne globalmente como espécie humana. Está inserida entre ‘as disciplinas do corpo’ e participa da ‘regulação das populações’, sendo um ‘negócio de Estado’ é tema de interesse público, pois diz respeito à saúde pública, à natalidade, ao povoamento e à qualidade de vida da sociedade.

Sexo e Sexualidade: conceitos diferentes e complementares

A partir do século XII, formou-se uma aparelhagem para produção de discursos sobre o sexo, a qual, baseada na técnica da confissão possibilitou, a constituição do sexo como objeto de verdade.

No entanto é a partir do século XIX que o termo sexualidade surge com contorno diferente. Seu uso é estabelecido em relação a outros fenômenos, como o desenvolvimento e o estabelecimento de regras e normas apoiadas em religiosidade, conceitos pedagógicos ou judiciários e orientações médicas; mudanças no modo pelo qual os indivíduos são levados a dar sentido e valor a sua conduta, desejos, prazeres, sentimentos, sensações e sonhos.

Comumente as pessoas confundem sexualidade com sexo ou simplesmente com o ato sexual, fruto da desinformação generalizada sobre educação sexual, pois, na verdade o sexo é a estrutura biológica (a constituição física e seu funcionamento), psicológica (o sentimento de ser sexuado ou o se sentir homem ou mulher) e social (desempenho de papeis definidos para homens e mulheres).

Segundo Foucault (apud, REIS, 1999, p. 150) em suas teses, a sociedade capitalista não obrigou o sexo a silenciar-se, ao contrário, este é motivado a manifestar-se e esta mesma sociedade nos convida a falar de nossa sexualidade, no entanto traçar concepções de sexualidade, na sociedade atual, não é uma tarefa simples, pois se trata de um assunto altamente complexo, que vai além das determinações biológicas de caráter racionalista na medida em que trata de sujeitos humanos.

Segundo Guimarães (1995, p. 23), sexo é relativo ao fato natural, hereditário, biológico, da diferença física entre o homem e a mulher, e da atração de um pelo outro, para a reprodução.

Pode-se definir o sexo como a conformação particular que distingue o macho da fêmea, conferindo-lhes características diferentes, em outras palavras, sexo é a identidade sexual. Apesar da simplicidade do sexo, nossa sociedade com seus tabus, não transmite essa visão, nela o sexo aparece sempre como algo vergonhoso, impuro, feio, proibido e vários outros sinônimos depreciativos, sendo passado de geração à geração através dos tempos. A palavra ‘sexo’ não se resume tão somente á anatomia genital, a um mecanismo de reprodução ou fonte de prazer. Na espécie humana o sexo é muito mais que isso, inclui características físicas, aspectos psicológicos, éticos, morais e culturais.

Para os PCN´s (1997 p. 117) sexo “é expressão biológica que define um conjunto de características anatômicas e funcionais (genitais e extragenitais)”. Por essas razões, diferencia-se de sexualidade que é uma dimensão inerente ao ser humano e que está presente em todos os atos de sua vida. Encontra-se marcada pela cultura, assim como pelos afetos e sentimentos, expressando-se com singularidade em cada sujeito.

Para os Parâmetros (1997, p. 117), a sexualidade “é de forma bem mais ampla, expressão cultural. Cada sociedade cria conjuntos de regras que constituem parâmetros fundamentais para comportamento sexual de cada indivíduo”.

Diferenciar sexo e sexualidade é de suma importância, pois, são palavras diferentes em seu significado e por essa razão se faz necessário um entendimento entre esses dois conceitos. Para Foucault (1990), “a vontade de saber de nossa sexualidade, nossas opiniões e pensamentos sobre a mesma, se torna artifício básico de controle disciplinar do corpo e da população”.

Os PCN’s buscam uma visão pluralista sobre a sexualidade, dando abertura para as diferentes crenças e valores, as duvidas e os questionamentos sobre os diversos aspectos ligados a sexualidade.

Nesse sentido deve haver um trabalho em conjunto entre escola e família, no sentido de se buscar os esclarecimentos acerca de temas relacionados a sexualidade dando oportunidade a informação sistemática em torno do sexo e da sexualidade.

A formação de atitudes, valores e condutas do individuo ocorrem com o conhecimento adquirido na escola, nos meios de comunicação e na interação social, no entanto essa educação formativa e informativa é às vezes insuficiente para as crianças e os adolescentes, fato que remete a importância do papel dos educadores, na confiança que os alunos depositam neles, sendo, portanto a escola o lugar ideal para a formação e informação da sexualidade.

Educação sexual e orientação sexual

Tratar de Educação e ou Orientação Sexual é algo complexo e que requer na atualidade cuidados que vão além da terminologia, pois a educação brasileira a partir da LDB 9694/96, exige que este assunto seja tratado como pertinente à educação formal escolarizada, como algo disciplinar ou como componente curricular que permita uma melhor compreensão do que seja educação e orientação sexual.

Enfim, Educação Sexual diz respeito ao conjunto de valores transmitidos pela família e pelo ambiente social, percorrendo toda a vida, e recebendo influências da cultura, da mídia (rádio, TV, revistas...), dos amigos (as), da escola, e que nos permite incorporar valores, símbolos, preconceitos e ideologias. Todos nós somos educadores sexuais, logo, todas as pessoas são educadas sexualmente.

Por outro lado, diferencia-se da Orientação sexual que é um processo de intervenção sistematizado, planejado e intencional, promovendo o espaço de acolhimento e reflexão das dúvidas, valores, atitudes, informações, posturas, contribuindo para a vivência da sexualidade de forma responsável e prazerosa.

Não se limitando apenas a uma mera informação reprodutiva ou preventiva, pois a sexualidade tem uma dimensão histórica, cultural, ética e política que abrange todo o ser: corpo e espírito, razão e emoção, podendo se expressar de diversas formas: carícias, beijos, abraços, olhares. Assim, ela abrange o desenvolvimento sexual compreendido como: saúde reprodutiva, relações de gênero, relações interpessoais, afetivas, imagem corporal e auto-estima. Sendo assim, a Orientação Sexual deve ser abordada de duas formas: Dentro da programação, por meio dos conteúdos, ou seja, transversalizados nas diferentes áreas do ensino;

Mediante a programação, complementar ou extra, sempre que surgirem questões relacionadas ao tema. Não se trata, portanto, de criar novos conteúdos, e, sim, desvendar a dimensão da sexualidade em geral, oculta ou estereotipada nos conteúdos específicos de cada disciplina.

Desse modo, os blocos de conteúdos propostos para o Ensino Fundamental abarcam três eixos fundamentais que devem nortear toda e qualquer intervenção do professor ao abordar o tema em sala de aula, que são: O corpo: matriz da sexualidade, tratado como um todo integrado em suas funções biológicas, afetivas, perceptivas e de relação social; as relações de gênero, no sentido das representações sociais e culturais construídas a partir da diferença biológica dos sexos; a prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS, com ênfase na prevenção e na saúde, e não nas doenças, a fim de não vincular a sexualidade à doença ou à morte.

Esses conteúdos podem e devem ser flexíveis, de forma a abranger as necessidades específicas de cada turma, a cada momento, pois o professor também pode abordar temas trazidos pelas crianças; aliás, julga-se ser este o ponto de partida do trabalho. Para tanto, o documento propõe que a relevância sócio-cultural deva ser um critério de seleção dos conteúdos e que o professores, ao abordá-lo nas escolas, levem em consideração as dimensões biológicas, culturais, psíquicas e sociais, pois sendo a sexualidade uma construção humana, esta se encontra marcada pela história, pela cultura, pela ciência, assim como pelos afetos e sentimentos, expressada com singularidade em cada sujeito.

A Orientação Sexual como tema transversal proposto pelos PCN’s deve ser entendida como um processo de intervenção pedagógica, cujo objetivo é transmitir informações, problematizar questões e ampliar o leque de conhecimento e opções referentes à sexualidade, incluindo posturas, ideologias, crenças e tabus, propiciando debates e discussões a ela relacionada, para que o próprio aluno escolha seu caminho de forma consciente.

A escola é, sem dúvida, uma das instituições que mais reflete as regras sociais, cuja atuação e funcionamento têm papel decisivo na construção do sujeito. A escola é um local reconhecido pelo grupo social como transmissora de informações, habilidades e valores culturais, socialmente compartilhados.

Vários são os motivos que justificam a Orientação Sexual na escola: jovens bem informados costumam iniciar a vida sexual mais tarde e com maior responsabilidade. Muitas famílias não abrem espaço para o diálogo em casa e deixam essa função para a escola. Assim, as crianças e os adolescentes conversam sobre sexo com os amigos e podem receber informações incompletas, errôneas e preconceituosas, a televisão mostra todos os dias, inúmera cenas de sexo e de relacionamentos entre homens e mulheres nem sempre de forma natural e saudável.

Sendo a escola um lugar de curiosidades, sonhos, medos, idéias, aprendizagem, conquistas, descobertas etc., esta não pode excluir as manifestações da sexualidade e, sim criar um espaço de discussão aberta e franca sobre ela, deixando de lado os próprios preconceitos, permitindo que cada um se mostre como é: com suas dúvidas, conflitos, medos. É ela quem detém os meios pedagógicos necessários para a intervenção sistemática sobre a sexualidade, de modo a proporcionar a formação de uma opinião mais crítica sobre o assunto, permitindo, assim, a satisfação e os anseios dos alunos.

Como não se trata de uma disciplina obrigatória, sujeita a notificações, a escola e/ou determinados ‘os professores’ sentem-se desobrigados de assumir mais essa ‘árdua’ tarefa. Esses dados não foram tão surpreendentes assim, pois, na prática, são ‘pouquíssimas’ as escolas que assumem realmente a tarefa de desenvolver um trabalho permanente e consistente de Orientação Sexual.

A orientação sexual na visão dos professores do ensino fundamental

Entendendo-se como Duarte (1993, p. 42) “que o sexo e a sexualidade desempenham papel essencial em nossas vidas, influenciando nosso modo de ser”, é que os profissionais do ensino da Unidade Integrada Cidade Olímpica, perceberam a necessidade que os adolescentes e as crianças tem de uma construção de conhecimento pautada nas relações humanas permeadas de sexualidade.

Para os professores da Escola Unidade Integrada Cidade Olímpica, a Educação e Orientação sexual supõem um trabalho contínuo, sistemático e regular, perpassa todo o ano letivo através de atividades escolares e extraescolares. Dessa forma pressupõe a formação contínua, na forma de atividades de grupos, ciclos de palestra, debates na comunidade escolar com participação da família, utilizando a interdisciplinaridade e a transversalidade como aportes metodológicos para a implementação das ações práticas e teóricas.

Ao atuar como um profissional a quem compete conduzir o processo de reflexão que possibilitará ao aluno autonomia para eleger seus valores, tomar posições e ampliar seu universo de conhecimento, o professor deve ter discernimento para não transmitir seus valores, crenças e opiniões como sendo princípios ou verdades absolutas. O trabalho coletivo da equipe escolar, definindo princípios educativos, em muito ajudará cada professor em particular nessa tarefa.

Para tanto os trabalhos são planejados para envolver todas as áreas de ensino, orientadores, coordenadores, auxiliares de ensino, professores e os pais dos alunos, alguns professores assumem de forma relativa a organização dos trabalhos, embora a responsabilidade seja de todos e não apenas daquela equipe que está à frente do projeto.

É necessário então, que o educador e todos os colaboradores tenham acesso à formação especifica para tratar de sexualidade com crianças e jovens na escola, possibilitando a construção de uma postura profissional e consciente no trato desse tema.  O professor deve então, entrar em contato com questões teóricas, leituras e discussões sobre as temáticas especificas de sexualidade e suas diferentes abordagens; preparar-se para a intervenção prática junto dos alunos e ter acesso a um espaço grupal de supervisão dessa prática, o qual deve ocorrer de forma continuada e sistemática, constituindo, portanto, um espaço de reflexão sobre valores e preconceitos dos próprios educadores envolvidos no trabalho de orientação sexual.

Geralmente, faz-se um planejamento das atividades por série e por área de conhecimento, buscando atender às necessidades da educação infantil e do ensino fundamental, então se torna indispensável criar um espaço próprio dedicado em seu currículo para trabalhar a sexualidade, todo a organização destes eventos  passa por uma elaboração própria sob a supervisão dos professores dos diferentes níveis de ensino.

A Unidade Integrada Cidade Olímpica em âmbito municipal reflete as necessidades básicas do bairro; alunos doentes, sem condições mínimas de saúde pessoal. Vários são os casos detectados na escola de hanseníase, meningite, hepatite, dentre o mais comum a gravidez precoce e os abortos.

Partindo dos pressupostos dos PCN’s, formou-se uma comissão de professores no sentido de ministrar palestras educativas sobre orientação sexual para os pais e responsáveis no sentido de tirar dúvidas e esclarecimentos acerca do projeto a ser desenvolvido na escola.

Este trabalho teve embasamento teórico advindo do Programa Federal Educação Sexual na Escola, em que a escola participou e teve material adequado disponível para desenvolver o Projeto.

As reuniões referentes ao Projeto aconteciam às quartas-feiras, na chamada formação continuada, nesse espaço eram debatidas estratégias, conteúdos, competências e habilidades a serem desenvolvidas no Projeto, que teve sua culminância no dia 1 de dezembro, Dia Mundial do Combate a AIDS.

O quadro social da escola era de que todos os anos, desde a fundação da escola em 1999, eram constatados cerca de 10 casos de gravidez por ano, foi possível contar com a colaboração e compreensão de pais e responsáveis para o desenvolvimento efetivo para o desenvolvimento do projeto Sexualidade na Escola – promoção de estilo de vida saudável.

O projeto Sexualidade na Escola promoção de estilo de vida saudável direcionou o seu trabalho para os temas: abuso sexual, desmistificação de crenças populares, questão de gênero, planejamento familiar, homossexualidade, métodos anticoncepcionais, AIDS, gravidez na adolescência e aborto, DST’s e saúde reprodutiva.

A importância de tal projeto está na contribuição do âmbito escolar que presta a sociedade e a comunidade referida. Portanto, com a implementação de ação ativas a nível, municipal, tem-se a ambição de tornar a escola um espaço em que tem por objetivo formar cidadãos conscientes de sua sexualidade.

Considerações

Através deste projeto foi possível perceber o universo dos conflitos presentes nas escolas e nos ambientes familiares desde o início do século perpassando os meios midiáticos. Podemos observar que os estudiosos de sexo/sexualidade e educação/orientação sexual são unânimes em afirmar que a sexualidade poderá ser extremamente gratificante se a criança e o adolescente tiver uma orientação bem direcionada que os levem a escolher bem seus parceiros e souber tomar decisões e atitudes no momento certo, para não ser surpreendido por problemas como gravidez indesejada ou por Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Um trabalho de orientação sexual sério possibilita a explicação dos medos e a abordagem de diferentes mitos e preconceitos culturais de forma segura. Segundo Moser (2002, p. 25) a primeira grande lição que os pais devem dar a seus filhos, é revelarem uma vida sexual equilibrada, de respeito mútuo, de ajuda e de renuncia. Esta é a grande lição de vida, ou seja, os pais e os mestres precisam ajudar as crianças e os adolescentes a se libertarem, a serem eles mesmos.

O educador deverá conhecer a si próprio, sua própria sexualidade, para que possa de modo aberto desenvolver um trabalho onde tenha condições de falar de sexualidade com clareza, sem reticências e sem receios, antecipando informações que possam chegar deturpadas e sejam causa de danos irreversíveis na vida dessas pessoas.

É necessário a conscientização da sociedade, principalmente dos educadores, e de programas de formação docente responsável por uma contribuição na implantação das propostas curriculares, diversificação dos recursos necessários e desenvolvimento de projetos que priorizem os conteúdos transversais.

Referências

Professora da educação básica no Maranhão e professora bolsista do Parfor História (Programa de formação de professores da educação básica) pela Universidade Federal do Maranhão. Possui graduação em História e Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão (2007). Especialista em Psicopedagogia pela Faculdade Internacional de Curitiba e Psicologia da Educação pela Universidade Estadual do Maranhão Mestrado em Historia Profissional pela Universidade Estadual do Maranhão e Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual do Ceará.

E-mail:napaularenaldo@gmail.com

Graduanda do Curso História Parfor (Programa de formação de professores da educação básica)da Universidade Federal do Maranhão e Professora da Unidade Escola Básica Emília de Araújo Melo em 2018-2019.

AQUINO, J. G. (Org.). Sexualidade na escola. Alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.

BARROSO, C.; BRUSCHINI, C. Sexo e juventude: como discutir a sexualidade em casa e na escola. 6 ed. São Paulo: Cortez, 1998.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

_______. Senado Federal. Lei nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial: Brasília, 23 de dezembro de 1996. p. 27833-41. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

FIGUEIRÓ, M. N. D. Educação Sexual: retomando uma proposta, um desafio. Londrina: UEL,2001.

FOUCAULT, M. História da sexualidade: à vontade de saber. Vol. I, 12a  ed. Rio de Janeiro: Graal, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

GUIA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL: diretrizes e metodologia. 4a ed. São Paulo: Casa do psicólogo, 1994.

GUIMARÃES, I. Educação Sexual na escola: mito e realidade. São Paulo: Mercado de Letras, 1995.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisas sociais. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1994.

LAPLANCHAHE, J.; PONTALIS, J. B. Vocabulário da psicanálise. São Paulo: Martins Fontes, 1988.

LIMA, H. O papel de cada um na orientação sexual e os diferentes modelos de trabalhos. Disponível em:

<http://www.boasaude.com/lib/Shoudox.cfm?libDocId> Acesso em: 30 mar. 2001.

NUNES, C. & SILVA, E. A educação sexual da criança. Campinas: Autores Associados, 2000.

PINTO, H. D. de S. A individualidade impedida: adolescência e sexualidade no espaço escolar. In: AQUINO, J. G. (org.). Sexualidade na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.

PERES, C.Fala educadora & fala educador. Secretaria de Educação de São Paulo: São Paulo, 2000.

RIBEIRO, M. Educação sexual: novas idéias, novas conquistas. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993.

RIBEIRO, P. R. M. Educação sexual além da informação. São Paulo: EPU, 1990.

_______. Sexualidade e Educação: apontamentos para uma reflexão. São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2002.

_______. Sexualidade e educação: aproximação necessária. São Paulo: Arte e Ciência, 2004.

SAYÃO, Y. Orientação Sexual na escola: os territórios possíveis e necessários. In: AQUINO, J. G.(Org.). Sexualidade na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.

SAYÃO, R. Saber o sexo? Os problemas da informação sexual e o papel da escola. In: AQUINO, J. G.(Org.). Sexualidade na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1997.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS – SEMED. Proposta Curricular para o Ensino Fundamental. São Luis: SEMED, 2006.

SOUZA, P. N. P, de.; SILVA, E. B. da. Como entender e explicar a nova LDB. São Paulo, Pioneira, 1997.

SUPLICY, M. Sexo se aprende na escola. São Paulo: Olho d'Água, 1998.

__________. Educação e orientação sexual. In: RIBEIRO, Novas idéias: novas conquistas. Rio de Janeiro, Rosa dos Tempos, 1993.

__________.Conversando sobre sexo. 12 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.

VITELLO, N. Sexualidade: quem educa o educador. Um manual para jovens, pais e educadores. São Paulo: Iglu, 1997.