Rafaela L. Oliveira e Darcylene Pereira Domingues

GÊNERO E SEXUALIDADE: UMA TEMÁTICA RELEVANTE NO ENSINO DE HISTÓRIA

No presente trabalho pretendemos abordar uma reflexão a respeito da problemática que inclui os conceitos de gênero, sexualidade e ensino de história, para tanto questionamos: por que os debates sobre a inclusão da discussão da temática Gênero e Sexualidade como transdisciplinaridade nos componentes curriculares vêm despertando discursos antagônicos, controversos, intolerantes e preconceituosos por parte da sociedade? As discussões sobre a temática de gênero na contemporaneidade vêm ganhando maiores adeptos e pesquisadores, principalmente nas últimas décadas, porém ainda encontramos discursos que desqualificam as produções existentes. Além disso, o gênero no ambiente escolar brasileiro durante muitos anos apresentou-se como um assunto irrelevante para aquele espaço e consequentemente acabou negligenciado pelos educadores. Atualmente, o diálogo que poderia ocorrer na escola é duramente combatido por um projeto de lei intitulado Programa Escola sem Partido que discuti diversas propostas, incluindo o gênero, de maneira encoberta e totalmente despreparada. Discursos falaciosos são facilmente localizados nas redes sociais e em ambientes públicos e infelizmente, apresentam uma concepção totalmente distorcida a respeito do conceito de gênero.

Além disso, são escritos muitas vezes por pessoas públicas ou profissionais da saúde, como por exemplos psicólogos e psicanalista, que recortam trechos de diferentes teóricos a respeito de inúmeros temas numa tentativa de fundamentar suas concepções, resultando numa mescla horrível denominada “ideologia de gênero” uma falácia encontrada facilmente em sites. Associada a está temática de gênero, está à sexualidade, que possui diversas formas de interpretações na nossa sociedade, como por exemplo, a mercantilização dos corpos que faz com que determinadas partes sejam banalizadas.

Ao longo da história as mulheres reivindicam seu espaço na sociedade, considerada muitas vezes como sexo frágil e dependente do sexo masculino, as mulheres lutam para desmistificar esses termos. É a partir do final do século XIX com o surgimento do movimento feminista, que se têm as primeiras mobilizações exigindo os direitos políticos sociais e econômicos das mulheres, como enfatiza Louro: “Desencadeava-se uma luta que, mesmo com distintas caras e expressões, poderia ser sintetizada como a luta pelo direito de falar por si e de falar de si. Esses diferentes grupos, historicamente colocados em segundo plano pelos grupos dominantes, estavam e estão empenhados, fundamentalmente, em se auto representar” (LOURO, 2008, p. 20).

Para a autora, a figura masculina, branca e heterossexual foi e ainda continua sendo o protagonista principal na construção da história, assim este homem não representa as necessidades especificas dos diversos grupos existentes. Outra autora que contribui para a reflexão sobre a história das mulheres é Joan Scott que afirma “Por isso reivindicar a importância das mulheres na história significa necessariamente ir contra as definições de histórias e seus agentes já estabelecidos como “verdadeiros” (SCOTT, 1995, p.80). O estudo histórico de gênero não pode separar o feminino do masculino para compreender uma sociedade, pois as relações sociais de ambos os sexos encontrassem interligadas, como afirma Scott “as mulheres e os homens eram definidos em termos recíprocos e nenhuma compreensão de qualquer um poderia existir através de estudo inteiramente separado” (SCOTT, 1995, p 333). Essa nova forma de observar a sociedade e de fazer história dependeria da maneira como o gênero seria desenvolvido como uma categoria de análise. Além disso, acreditamos que a discussão de gênero no ambiente escolar é assunto de fundamental relevância principalmente porque segundo Pinsky: “Talvez até passem por todas as séries escolares sem nenhum contanto com um dos conceitos mais instigantes presentes na historiografia das últimas décadas, desde que ficou claro que as relações de gênero são uma dimensão importantíssima das relações sociais. Tal lacuna é grave, pois um olhar atento a questões de gênero enriqueceria muito as aulas de História” (PINSKY, 2010, p. 32).

Outro tema que vêm sofrendo discriminações é à sexualidade, que possui diversas interpretações dentro da sociedade e que na maioria das vezes é mal compreendida. Nesse sentido Louro afirma que: “a sexualidade permaneceu como alvo privilegiado da vigilância e do controle das sociedades. Ampliam-se e diversificam-se suas formas de regulação, multiplicam-se as instancias e as instituições que se autorizam de ditar-lhes normas” (LOURO, 2008, P. 21).

De acordo com a autora, essa vigilância faz com que determinadas partes do corpo sejam vistos como normais e outras sejam demonizados por esta cultura social que vivenciamos. Por pertencermos a uma sociedade patriarcal, conservadora e fundamentada nos dogmas católicos ainda nos tempos de hoje, gênero e sexualidade entre outros assuntos, são temas que sofrem discriminações ao serem abordados nas instituições escolares.

Nesse sentido, dialogando com a autora, o papel da família, da escola, igreja, instituições legais e médicas, possui uma relevância nesse processo constitutivo. Atualmente assuntos como gênero e sexualidade não são pautas dos diálogos nas salas de aula, isso ocorre a inúmeros fatores, dentre eles regras das escolas, políticas e culturais.

Historicamente as disciplinas escolares como atualmente concebemos, organização de um conjunto de saberes, iniciam seu processo de idealização como nos afirma Fonseca (2006) somente durante o período da Idade Média. Assim, os suportes que tinham o interesse de manter o discurso do passado, além da manutenção de uma moral e sentimento de civilidade foram largamente utilizados. Sendo assim, segundo Jörn Rusen “a escrita da história era orientada pela moral e pelos problemas práticos da vida, e não pelos problemas teóricos ou empíricos da cognição metódica” (RÜSEN, 2006, p.7). Neste sentido, a história era tida desde Sêneca como “historia vitae magistra” e somente no século XIX é concebida como ciência fortemente fundamentada na sua gênese teórica e metodológica na Europa, com influências do Historicismo alemão e dos escritos franceses de Langlois e Seignobos.

Assim, num processo paulatino de reconhecimento e solidificação a ciência histórica se consolida ao longo dos séculos, principalmente na Europa, entretanto, segundo Rüsen é a partir do século XIX que “os historiadores definiram sua disciplina, eles começaram a perder de vista um importante princípio, saber que a história é enraizada nas necessidades sociais para orientar a vida dentro da estrutura tempo” (RÜSEN, 2006, p.7). Dessa forma, quando o ensino de História chega no Brasil, o seu interesse inicial não é orientar os indivíduos de acordo com suas carências, ao contrário será devido a necessidade de uma História nacional, largamente difundida pelo espaço escolar, partir do século XIX, visto que durante muitos séculos a educação não era considerada uma política necessária em nosso território.

Nacionalmente é só partir dos anos de 1990 que o país irá se dedicar a debater de maneira mais enfática diversas práticas discriminatórias presentes na educação. Nesse sentido, o próprio Ministério da Educação promove diversos incentivos, debates e discussões com o intuito de superar os preconceitos e as discriminações na instituição escolar em função de diferenças que marcam os sujeitos. Devido a estas mobilizações foi possível a elaboração de documentos oficiais que teriam a finalidade de proporcionar uma educação mais inclusiva e igualitária.

A História de Gênero estuda as relações sociais entre mulheres e homens que constroem culturalmente regras de convívio em uma determinada sociedade. Utilizamos o conceito de gênero como instrumento de análise porque em primeiro lugar decidimos fazer uma história de homens e mulheres pois esses constituem-se em sujeitos sexuais e que estão em processos nos quais os dois estão interligados. Esse enfoque que a pesquisa de gênero trouxe nas últimas décadas é relevante, pois as identidades masculinas e femininas se encontram determinadas dentro de um grupo, espaço ou tempo e dessa forma são característicos do seu período.

Denominados de Parâmetros Curriculares Nacionais, tinham a função de destacar a pluralidade cultural, de forma transversal do tema, porém houveram muitas críticas a este plano de ensino devido à forma que foi elaborado. Como salienta Zarbato, sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais: “Os PCN´s tenham em 1998 iniciado algumas proposições para a inserção da questão de gênero, de certa forma, restringiu para os Temas Transversais relacionando com a saúde e sexualidade” (ZARBATO, 2014, p. 50). A autora faz assim uma crítica quanto à forma que foi introduzido o tema nos currículos escolares, não ocorrendo os debates necessários que poderiam amenizar as carências escolares existentes. Também precisamos salientar as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica do ano de 2010 que são normas que assumem o caráter de obrigatoriedade pelos mecanismos da implementação, para o planejamento dos currículos escolares fixados pelos Conselhos Nacional de Educação (CNE).

Segundo Saviani (1998), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considerada como a lei maior da educação no país, define as linhas mestras do ordenamento geral da educação brasileira. Umas das suas principais medidas de politica educacional é sem duvida o Plano Nacional de Educação, que se tornou uma referencia para avaliar a política educacional, como mostra trecho do livro: “Sua importância deriva de seu caráter global, abrangentes de todos os aspectos concernentes á organização da educação nacional, e de seu caráter operacional, já que implica a definição de ações, traduzidas em metas as serem atingidas em prazos determinados dentro do limite global de tempo abrangido pelo Plano que a própria LDB definiu para um período de dez anos” (SAVIANI, 1998, p. 3).

Após a introdução da LDB de 1996, os currículos escolares tiveram importantes mudanças, entre as quais, a introdução do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, do ensino de direito das crianças; do ensino da música; e do ensino da filosofia e sociologia.  Levando em consideração o que prevê a lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, destaco o titulo II Dos Princípios e fins da Educação Nacional: “Art.2° A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (LDB, 2015. P 9).

Segundo a Base Nacional Comum Curricular sobre o ensino de história, no ensino fundamental tem o objetivo de estimular a autonomia de pensamento e a capacidade de reconhecer que os indivíduos agem de acordo com a época e o lugar que vivem de forma a preservar ou transformar seus hábitos e conduta. A diversificação de sujeitos e histórias estimula o pensamento crítico, a autonomia e a formação para a cidadania. Para realizar discussão da BNCC foi utilizado a análise de conteúdo proposta por Roque Moraes, pois acreditamos que a partir das categorias criadas poderemos evidenciar as possíveis formas de abordagem dos conteúdos referentes ao gênero no Ensino de História. De acordo com Roque Moraes, “uma análise textual envolve identificar e isolar enunciados dos materiais a ela submetidos, categorizar esses enunciados e produzir textos, integrando nestes, descrição e interpretação (...)” (MORAES, 2007, p.98).

O presente texto tem a intenção de demonstrar que o debate de gênero e sexualidade são fundamentais no ambiente escolar, uma vez que tal conceito abarca, em si, a história de homens e mulheres uma vez que esses constituem-se como sujeitos sexuais e que estão em processos nos quais estão interligados socialmente. Além disso, nos parece evidente que a ideia de diferença, que transpõe a categoria gênero, diferença entre homens e mulheres, se produz e é ao mesmo tempo produzida por uma ideia de diferença que não é universal, mas que se constrói cultural e socialmente, o que torna inevitável identificar uma relação entre a emergência concreta da subjetividade nas práticas sociais com a reafirmação dos lugares de gênero. Assim observamos que “Os historiadores fizeram a historiografia do silêncio. A história transformou-se em um relato que esqueceu as mulheres, como se, por serem destinadas à obscuridade da reprodução inenarrável” (COLLING; TEDESCHI, 2015, p.300).

Consideramos que essa temática não deva ficar restrita a um determinado conteúdo, pelo contrário, deverá estar presente no cotidiano do educando para que ele exerça constantemente a equidade necessária perante o outro. Além disso, também afirmamos a necessidade da temática de gênero ser incluída, especificamente, no currículo da formação dos professores. Assim sendo, cremos que o ensino de História deva se apropriar dessas concepções e discussões que esse conceito pode proporcionar à educação, trabalhando com noções de diferenças, diversidades e o sentimento de empatia.

Referências

Mestre Darcylene Pereira Domingues, pelo Programa de Pós-Graduação em História na Universidade Federal do Rio Grande.

Rafaela L. Oliveira, graduanda do curso de História Licenciatura na Universidade Federal do Rio Grande.

COLLING, A.M; TEDESCHI, L.A. O Ensino de História e os estudos de gênero na historiografia brasileira. Revista História e Perspectivas, Uberlândia, p. 295-314, jan./jun. 2015. Disponível em:

http://www.seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/vie/32777. Acesso em: 05 de mai. 2017.

FONSECA, Thais Nivia de Lima e. História& Ensino de História. 2.ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2006

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. 13 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. 184 p.

MORAES, Roque. Mergulhos Discursivos; análise textual qualitativa entendida como processo integrado de aprender, comunicar e interferir em discursos. 2°ed. Ijuí/RS: Ed.Unijuí, 2007.

PINSKY, Carla Bassanezi. Gênero. In: __________ (Org). Novos temas nas aulas de História. 2ª ed. São Paulo: Editora Contexto, 2010, p.29-54

RÜSEN, Jörn. Didática da História: passado, presente e perspectivas a partir do caso alemão. Revista Práxis Educativa. Ponta Grossa, PR. v. 1, n. 2, p. 07 – 16, jul.-dez. 2006.

SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: Por outra Política Educacional. Campinas-SP. Editora Autores Associados, 1998

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, p. 71-99, 1995. Disponivel em:

<https://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/185058/mod_resource/content/2/G%C3%AAnero-Joan%20Scott.pdf>. Acesso em: 7 fevereiro 2014.

ZARBATO, Jaqueline Aparecida Martins. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o saber docente: reflexões sobre a produção do conhecimento histórico. Revista Trilhas da História. Três Lagos, v. 3, nº6, 2014, p. 47-62