Gabriela Soares Balestero

MULHERES E ESPAÇO PÚBLICO

                  

A participação de mulheres na política externa e nos espaços de decisão transnacionais precisa ser discutida, visto que, em um mundo no qual as injustiças e lutas por igualdade não se restringem apenas ao âmbito doméstico, a participação paritária e representativa das mulheres nos espaços internacionais é uma exigência para o avanço da promoção da igualdade de gênero e da quebra da estrutura patriarcal dominante que reproduz as relações de dominação.  Assim, a presente pesquisa tentará contextualizar essas novas ideias em um cenário que, acredita-se, esteja se tornando mais favorável à aceitação e ascensão femininas nos meios ligados às relações internacionais, especialmente na América Latina, tendo como reflexo o aumento do acesso de mulheres às carreiras e áreas que historicamente há o predomínio da ocupação masculina. A proposta é analisar teoricamente uma política que traduza as ideias de democracia e inclusão voltadas para o acesso e preservação da ascensão feminina no campo político internacional trazendo alguns questionamentos sobre complexidades das relações de poder em paridade à presença masculina.

Ao parafrasear a definição de “história como a ciência dos homens no tempo”, realizada por Marc Bloch (2001), Tilly ajusta tal fórmula estabelecendo uma simples, porém brilhante definição para a história das mulheres: “a ciência das mulheres no tempo”. Mais do que pensar o critério biológico, familiar, geográfico, de costumes e regras sociais, raça ou de classe social, a melhor justificativa para validar a importância dos estudos acerca da mulher e experiências, porque as mulheres não apenas vivem, mas também atuam no tempo. Logo, são atores históricos e como tal precisam ser considerados.

Podemos entender a história das mulheres como a ciência das mulheres no tempo. Mais do que pensar o critério biológico, familiar, geográfico, de costumes e regras sociais, raça ou de classe social, a melhor justificativa para validar a importância dos estudos acerca da mulher e experiências, porque as mulheres não apenas vivem, mas também atuam no tempo. Logo, são atores históricos e como tal precisam ser considerados.

A historicidade do presente implica em um fazer histórico que une o comprometimento teórico e ético. Assim, a historicidade e a experiência histórica correspondem à construção narrativa da realidade. Segundo os autores “diante da eminência de catástrofe não se pode deixar de observar que a tendência é uma ‘atualização’ do coletivo singular ‘história’, por meio do conjunto de operações reconhecido por ‘historiografia’ e sustentados por uma camada de mediações que historiciza o presente, que produz o que reconhecemos por historicidade” (SOUSA, 2017, p. 76).

Portanto fazer história do tempo presente é fundamental, mas não resolve a questão. Não basta se aproximar do horizonte do presente, é necessário afirmar que nem tudo que se tem acesso do passado fica nele, nem tudo é superado. A cicatriz, a memória que está no corpo, jamais será acessível por uma história que se pretende metodologicamente distanciada e, simultaneamente, aberta a seu próprio tempo. As relações que se estabelecem com as histórias são tão plurais quanto os auditórios, ouvi-los é um caminho, no mínimo, para a aula correr. Contingente por natureza, as aulas nem sempre acontecem da forma como se planeja (SOUSA, 2017, p. 78).

Os historiadores estão reagindo ao contexto de crise das ciências humanas buscando alternativas no desenvolvimento das pesquisas e formas de debates públicos e comunicação que possibilitem um diálogo entre o presente, passado e o futuro, abrangendo temas como meio ambiente, sociedade digital, etnocentrismo, eurocentrismo, preconceito, gênero, etnocídios, etc. ou até mesmo temas pouco discutidos no Brasil como “Estudos Subalternos”, “Estudos Pós Coloniais” e a “História Global”, pois “queremos conhecer os mundos que existiam antes que tivéssemos nascido, e ter deles uma experiência direta” (GUMBRECHT, 1999, p. 467), despertando em nós sentimentos de desconforto (GUMBRECHT, 2012, p. 42), e aprendendo também a conviver “com uma imensa variedade de discursos históricos, nos mais diversos formatos e linguagens”( TURIN, 2016, p. 599).

Segundo Skinner, o contextualismo permitiu aos historiadores evitar o anacronismo e alcançar interpretações válidas. As interpretações anacrônicas apresentam autores como participantes de debates que, conforme demonstrado pelo contexto, não estavam em voga quando os autores escreveram. As interpretações válidas recuperam as intenções dos autores de tratar de questões particulares em momentos particulares. Skinner apresentou seu método contextualista como a única maneira de evitar mitos anacrônicos (SKINNER apud BEVIR, 2015, p. 16).

No que tange ao gênero na história, podemos destacar a afirmação de Michelle Perrot (PERROT, 2007, p. 15) que ressalta que a história das mulheres mudou, pois “partiu de uma história do corpo e dos papéis desempenhados na vida, privada para chegar a uma história das mulheres no espaço público da cidade, do trabalho, da política, da guerra, da criação”.

No senso comum, as diferenças de gênero são entendidas como biologicamente determinadas. Muito difundidos em nosso meio, os discursos de senso comum, por exemplo, homem não chora, as mulheres são frágeis e sensíveis, etc., funcionam como resposta para possíveis indagações acerca da veracidade de padrões pré-estabelecidos. Engessando os comportamentos, limitando a liberdade com base em uma legitimidade que não se adequa ao racional, como a resposta no natural.

Segundo Kate Millet (1970, p. 10) “uma revolução sexual acabaria com a instituição patriarcal, abolindo tanto a ideologia da supremacia do macho como a tradição que a perpetua através do papel, condição e temperamento atribuídos a cada um dos dois sexos”.

Portanto, é imperativo que indivíduo, sociedade e subjetividade formam um conjunto que precisamos perceber através de suas conexões e relações. A subjetividade feminina não é constituída em separado do tipo de sociedade em que estamos observando, e o indivíduo mulher possui uma subjetividade própria, assim como uma historicidade particular que não pode ser reduzida ao grupo que está inserido. Existem modelos impostos pela cultura ao longo das demarcações temporais que são sentidos por seus indivíduos e apreendidos distintamente na sociedade. Desta forma, podemos dizer que as transformações ao longo da história, permitiram que a mulher adquirisse novas experiências concretas na sociedade, rompendo gradativamente as barreiras duais e opressoras geradas pelo patriarcado.

Ao se defrontarem com a realidade das relações de gênero, o patriarcado, o capitalismo, em nenhum deles havia uma explicação plausível sobre a subordinação feminina e a perseguição aos indivíduos que não se encaixavam ao modelo tradicional heterossexual de família. Assim, os feminismos vieram a atuar em espaços historicamente construídos e tiveram de desconstruir ideologias que desumanizavam as mulheres no geral, mas especialmente, as negras, as indígenas, as pobres, as estrangeiras e estimular reivindicações igualitárias por direitos sociais além das mulheres, dos negros, dos homossexuais e de outros grupos sociais marginalizados. A sociedade, naturalizando comportamentos, ratifica essas ações discriminatórias através das repetições.

Tal estrutura patriarcal de dominação é refletida na participação feminina na política internacional Brasileira. É notório que mulheres e homens possuem diferentes acessos a posições de poder. Enquanto os homens se ocupam de cargos de gestão ou de tomada de decisões, as mulheres seguem relegadas a cargos de menor importância. A Ciência Política e nas Relações Internacionais foram áreas das ciências humanas em que a inserção feminina aconteceu com maior demora, devido, dentre outros fatores, à “masculinidade” atribuída ao poder, bem como aos preconceitos e estereótipos a respeito dos supostos papéis dos homens e mulheres. Esse campo de estudos, no entanto, tem presenciado uma emergência de perspectivas que têm questionado a predominância dessa cultura política e da identificação do campo com características masculinas, ao mesmo tempo em que têm fomentado novos modos de ver as relações internacionais, levando em conta a participação de sujeitos antes invisíveis: as mulheres. Isso se deve a uma série de transformações, que refletem em um aumento do acesso de mulheres às carreiras e áreas predominantemente masculinas.

Se houve um trabalho de historicização de eternizar conceitos e de discursos (patriarcal, por exemplo), para sair desse elemento opressor, seria necessário um trabalho de reconstrução da história ou a recriação da história e das estruturas que mantém a dominação masculina. O Estado, a igreja e a escola foram e são as instituições mais importantes responsáveis pela construção dos papéis desempenhados pelos gêneros. A família é o berço da representação da dominação masculina, onde se inicia a primeira noção de divisão de tarefas baseadas no gênero. A igreja, sendo historicamente antifeminista perpetua através de séculos a noção moralista patriarcal de inferioridade feminina, condenando qualquer tipo de prática considerada subversiva aos costumes, como roupas ou determinados comportamentos. (BOURDIEU, 2003) Assim, a escola contribuiu transmitindo ideias arcaicas de modelos pré-concebidos tipicamente masculinos e femininos, de profissões e comportamentos. O Estado adquire uma figura paternalista em alguns países, onde faz da família patriarcal o núcleo duro da sociedade, atribuindo excesso de importância ao homem em detrimento da mulher.

Assim, a violência de gênero se expressa e se reproduz culturalmente através de comportamentos irrefletidos, aprendidos histórica e socialmente. A sociedade, naturalizando comportamentos, legitima essa concepção através das repetições, reproduzindo relações de dominação. No entanto, importante ressaltar que o homem, como um ser complexo e processual, não está preso a essa lógica determinista. Mas, para escapar desse sistema opressor, é necessário que se rompa com o universal e se adote uma visão emancipadora.

Na sociedade contemporânea presenciamos a introdução de uma perspectiva de gênero em todos os setores da sociedade seja na política, no trabalho, nas instituições privadas e nas organizações públicas, seja no desenvolvimento de políticas públicas. A violência simbólica e a manutenção da estrutura patriarcal é refletida também no campo político onde é dificultado o acesso das mulheres nas esferas públicas institucionais.

Acredita-se, então, que existe um componente de gênero a influenciar sobremaneira os comportamentos de homens e mulheres na ação política, chegando muitas vezes a limitar ou condicionar o acesso feminino a posições no poder. Uma questão fundamental e mais ampla, que em grande parte explica o afastamento entre gênero e relações internacionais é a separação existente entre as esferas pública e privada. As mulheres sempre tiveram seu espaço restrito ao âmbito privado (doméstico), enquanto política sempre foi considerado de domínio público, portanto, alheio a elas.

Em todo o mundo, as mulheres encontram obstáculos para sua participação na política, barreiras já apontadas pelos teóricos feministas ao constatarem a conformação masculinista da política, economia e instituições, cristalizada no Estado e em seus componentes. Em 2005, a taxa de representação feminina em todas as instâncias de atuação política estava perto de uma taxa de 16% em todo o mundo (WOMEN, 2006). Embora este cálculo venha aumentando nos últimos anos, o ideal de paridade continua  permanecendo  distante.  De fato, chega a apenas 11 o número de mulheres no topo do poder político mundial, contrastando fortemente com os 182 países governados por presidentes ou primeiros-ministros do sexo masculino. Dados como esse confirmam que, quarenta anos depois da adoção da Convenção dos Direitos Políticos das Mulheres, e apesar dos progressos inegáveis, a vida política continua sendo dominada pelos homens em todos os países (AVELAR, 2001, p. 37).

Na América Latina a situação não é muito diferente. Região de cultura predominantemente tradicionalista e conservadora, a América Latina possui somente 14% de mulheres na atividade política. Nos últimos vinte anos, no entanto, tem se verificado uma ascensão de mulheres no cenário político, tratada por alguns analistas como resultado de um processo de “destape”: um processo de liberação de sociedades conservadoras, como a chilena, por exemplo. Num país em que mulheres e homens ainda votam em seções separadas, a eleição de uma mulher para a presidência da república foi considerada por seus partidários um marco histórico (LAMEIRINHAS, 2006, p. A10).

No Brasil, no que tange a desigualdade de gênero no campo político no ranking internacional da União Interparlamentar de 2.015, baseado nos dados das eleições de 2.014, o Brasil se encontra atualmente no 116º lugar, em um total de 190 países. Segundo informações da União Inter-Parlamentar, as taxas brasileiras ficam abaixo da média mundial, que chega a ser de 22,1% de mulheres ocupando as cadeiras nos parlamentos. Além disso, dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral evidenciam a insuficiência da presença de mulheres em cargos políticos no Brasil e comprovam a problemática existente no trato da questão.

Diante do exposto podemos compreender que por mais transformações que tenha ocorrido na representação feminina ao longo dos séculos, alguns pontos são perpetuados e naturalizados na sociedade de forma que retificam o discurso patriarcal e masculino sobre a mulher, legitimando, inclusive, o preconceito e a violência de gênero. A igualdade de gênero é essencialmente uma questão de direito humano, sendo necessária a construção de um caminho rumo à paridade de participação nos espaços de poder, pois as mulheres devem ser tão livres quanto os homens e dever haver igualdade de oportunidade entre os sexos na família e na sociedade, sendo esta ideia básica do feminismo.

É necessário, portanto, que se assuma uma postura crítica, que se procure identificar o que está escondido nos comportamentos, valores, conceitos. E, como solução possível para a questão da dominação masculina, bem como dos efeitos da violência contra a mulher, para se escapar desse sistema opressor, é necessário que se rompa com o universal e se adote uma visão humana emancipadora, que implique no respeito à igualdade e a não discriminação, pilares básicos para uma efetiva igualdade de gênero.

Referências

Gabriela Soares Balestero, Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires, Doutoranda em História Social pela UFU, Mestre em Direito pela FDSM, Bacharel em Direito pelo Mackenzie, Licenciada em Sociologia pela Unip, Licenciada em História pela FIAR, Bacharela em Ciência Política pela Uninter. 

AVELAR, Lúcia. Mulheres na Elite Política Brasileira. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer: Editora Unesp, 2001.

AVELAR, Alexandre de Sá. Rumo à indisciplinarização? Tempo histórico e a historiografia recente sobre o período militar.

BEVIR, Mark. Porque a distância histórica não é um problema. História da Historiografia, n.18, 2015.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. de Maria Helena Kühner. 2.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Coleção Memória e sociedade. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BLOCH. Marc. Apologia da história ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

GUMBRECHT, Hans Ulrich. Depois de aprender com a história. In: Em 1926. Vivendo no limite do tempo. Rio d

e Janeiro: Record, 1999.

GUMBRECHT, Hans Ulrich. Depois de 1945. Latência como origem do presente. São Paulo: Unesp, 2012.

HASSAN, Rasha Mohammad. Clouds in Egypt’s Sky. Sexual Harassment: from verbal Harassment to Rape. (A Sociological Study). The Egyptian Center for Women’s Rights. 2010. Disponível em: < http://egypt.unfpa. org/Images/Publication/2010_03/6eeeb05a-3040-42d2-9e1c-2bd2e1ac- 8cac.pdf>. Acesso em 03 de jul. de 2017.

LAMEIRINHAS, Roberto. Bachelet vence eleição no Chile. O Estado de São Paulo. São Paulo, 16 jan. 2006, p. A10.

MILLET, Kate. Política Sexual, Cadernos Dom Quixote n.° 37, 1970.

PERROT, Michelle. Minha História das Mulheres. São Paulo, Editora Contexto, 2007.

PERROT, Michelle. Mulheres Públicas. São Paulo, Editora da Unesp,  1998.

SOUSA, Francisco Gouvêa de; Gaio, Géssica Guimarães; Nicodemo, Thiago Lima. Uma lágrima sobre a cicatriz: O desmonte da Universidade pública como desafio à reflexão histórica (#UERJResiste). Revista Maracanan. n. 17, p. 71-87, jul./dez. 2017

PERROT, Michelle. Mulheres Públicas. São Paulo, Editora da Unesp,  1998.

WOMEN in Politics: beyond numbers. International Institute for Democracy and Electoral Assistance – IDEA. Stocolmo, Suécia, s.d.. Disponível em: <http://archive.idea.int/women/parl/ch2b.htm. Acesso em: 25 dez. 2015