Raimundo Nonato Santos de Sousa

O AVESSO DO ORDINÁRIO: TRATANDO SOBRE GÊNERO EM SALA DE AULA A PARTIR DO ESTUDO SOBRE A CONDIÇÃO DA MULHER NO BRASIL COLONIAL

Se distanciando das narrativas que concebem a mulher como um simples sujeito reprimido e silenciado, o presente texto objetiva apontar a possibilidade de se lançar outro enfoque sobre a figura feminina na história do Brasil Colonial, apresentando concomitantemente uma proposta de atividade para promover a discussão sobre a condição da mulher na sociedade brasileira durante as aulas de História. A proposição dessa atividade decorre da necessidade que os educadores têm hoje de incluir na sua prática de ensino questões presentes no cotidiano do seu alunado. Para tanto, inicialmente será apresentado um panorama sobre a condição social da mulher no período colonial do Brasil. E em seguida, a atividade proposta será apresentada. No que diz respeito a ela, cabe salientar que, ainda que, essa proposição tenha um direcionamento voltado para os alunos do Ensino Médio, ela pode ser adaptada e aproveitada também em turmas do Ensino Fundamental II.

Entre normas e desvios: A mulher no período colonial brasileiro

No início da colonização do território que configuraria o atual Brasil, faltavam mulheres brancas com quem os portugueses colonizadores pudessem se relacionar e gerar uma descendência lusitana para povoar essas terras. Isso forçou a Coroa Portuguesa a tomar a decisão de enviar mulheres brancas para a Colônia como uma estratégia de evitar a mestiçagem e, de consequentemente, garantir a proeminência das raízes luso-europeias no povoamento desse território. Assim, no Brasil Colonial, as mulheres brancas tinham a importância apoiada na sua capacidade de proporcionar a transmissão dos padrões étnico e culturais de Portugal aos descendentes dos colonos.

Nesse período, as estratégias de disciplinamento dos corpos, de vigilância e de controle lançadas sobre as mulheres tinham forte presença no contexto colonial, pois conforme a historiadora Mary Del Priore (1993) “[...] adestrar a mulher fazia parte do processo civilizatório e no Brasil este adestramento fez-se a serviço do processo de colonização” (DEL PRIORE, 1993, p. 27). Isso ocorria porque se desejava dar continuidade na Colônia a uma preocupação, existente desde há muito na Metrópole: a de conformar as mulheres a um modelo ideal de mulher ibérica. Assim, as mulheres eram constantemente lembradas de que elas deveriam demonstrar sutileza, castidade, obediência, fidelidade marital e, sobretudo, sujeição à autoridade masculina, a despeito da crença que existia na época de que ao sul dos trópicos não havia pecado (VAINFAS, 1988).

A mulher era encarada pela sociedade colonial como indigna de confiança. Por isso, ela sempre estava acompanhada pelos pais, irmãos e maridos em muitas situações da sua vida (ARAUJO, 2008). Isso representava a vigilância e o controle lançados sobre as mulheres, a fim de que as suas pulsões pecaminosas fossem reprimidas. Nesse sentido, as leis do Estado, a Igreja e a coerção informal da comunidade também se encarregavam da função de disciplinar a mulher na Colônia, ajustando seu comportamento ao modelo ideativo, há pouco tratado.

Além disso, as mulheres precisavam também adequar seus comportamentos, desejos e sentimentos às regras de moral e dos bons costumes predominantes na época, visto que a obediência a essas normatizações as tornavam qualificadas moralmente para serem consideradas como honráveis e dignas de respeito. No tocante a isso, muitas qualidades eram consideradas como fundamentais para as mulheres, tais como a obediência, a discrição e o autoconhecimento da sua condição inferior em relação aos homens.

Em vista disso, as mulheres precisavam ser discretas em todos os aspectos da sua vida, especialmente em relação à sua sexualidade que não deveria ser publicizada através de manifestações explícitas ou tácitas. Essa proibição tinha o intento de promover o disciplinamento do corpo e da mente da mulher e ocorria porque a Igreja e, por extensão, a sociedade objetivavam “[...] esvaziar a mulher de qualquer uso prazeroso do corpo” (DEL PRIORE, 1993, p. 16).

Como se nota, um dos agentes responsáveis pela difusão de uma imagem social inferiorizada da mulher foi a Igreja Católica, que através da sua atuação moralizante normatizava arbitraria e irredutivelmente a vida feminina a partir das suas doutrinas. Esse empenho, de caráter normatizador, empreendido por tal instituição se pautava na ideia de inferioridade “natural” da mulher.

Os religiosos apresentavam algumas evidências que supostamente lançavam as justificativas para esse argumento. Eles acreditavam que por causa da criação primogênita do homem, este seria detentor de uma indiscutível superioridade dada por Deus. Além disso, fazendo referência ao erro cometido por Eva, a primeira mulher criada, segundo a narrativa bíblica de Gênesis, assim como a própria matéria usada na sua criação, a saber, a costela recurva do homem, dizia-se que as mulheres estariam maculadas com a essência errante, desviante e pecaminosa herdada da sua progenitora, Eva; e por isso, todas as mulheres estariam, inevitavelmente, fadadas ao pecado (DEL PRIORE, 1993).

O corpo feminino no período colonial

O desfavorecimento da mulher era refletido no pensamento que os religiosos e os médicos tinham sobre o corpo feminino no período colonial. Esses agentes, por exemplo, achavam que o corpo da mulher era um espaço de disputa entre as forças do bem e do mal (DEL PRIORE, 1993).  Nessa perspectiva, concebiam-se como diferenças entre homens e mulheres não só as características anatômicas, mas também as morais. Dada a influência do pensamento religioso na ciência médica, a mulher na visão dos médicos do período era um projeto de Deus destinado única e exclusivamente para a reprodução; e em virtude disso, o conhecimento médico do corpo da mulher se restringia ao conhecimento da sua genitália.

Sobre isso, a historiadora Mary Del Priore (2008) nos diz que o discurso médico do período colonial no Brasil propagandeava que a loucura e a ninfomania, entre as mulheres, poderiam ser resultados do mau uso da madre (leia-se genitália). É por isso que, como se argumentava na época, a reprodução era necessária para se evitar a sufocação da madre, o que envolveria a ação de vapores que sairiam do útero e iriam para as partes superiores do corpo feminino (DEL PRIORE, 2008). Ainda de acordo com Del Priore (2008), acreditava-se, inclusive, que o próprio útero poderia ir para a garganta, o que provocaria o sufocamento e a morte da mulher (DEL PRIORE, 2008). Esses eram argumentos que objetivavam convencer as mulheres de que sua principal função era de gerar filhos; o que serve de indicativo do apoio dado pela Igreja Católica ao projeto colonizador do Brasil.

Casamento: alcance da completude feminina

Na Colônia, em regra, as mulheres não tinham acesso à educação formal, pois esta era destinada exclusivamente para os homens. Por esse motivo, a vida das mulheres, desde a tenra infância, estava voltada para os afazeres domésticos. Ainda criança elas eram incentivadas a se tornarem exímias cuidadoras do lar, qualidade vista como indispensável para uma mulher de família.

Relacionado a isso, propagandeava-se que o único meio da mulher alcançar a sua completude, isto é, a sua realização era através do casamento, uma vez que depois de casada ela supostamente se afastaria da condição de Eva e, em decorrência, se aproximaria da imagem imaculada da Virgem Maria (DEL PRIORE, 1993).

Como já foi dito, a Coroa Portuguesa atuava em parceria com a Igreja Católica na promoção do povoamento desse território. Para tanto, esta última usava imagens de Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora do Bom parto e da Virgem Maria, como afirma Araújo (2008), para convencer as mulheres da pretensa necessidade do casamento e da reprodução. Ademais, nessa época todas as decisões relacionadas ao matrimônio eram da responsabilidade do pai, inclusive era ele quem escolhia o futuro marido da sua filha, o qual geralmente era mais velho. Isso por si só denota a desconsideração dos desejos e dos sentimentos da mulher na condução da sua vida.

O controle sobre a mulher não desaparecia após o casamento, pois nele além da autoridade do marido, havia também a influência impositiva da Igreja que normatizava até a vida íntima do casal, estabelecendo como objetivo maior do leito conjugal a reprodução, em vez do prazer dos cônjuges (VAINFAS, 1988). De modo que, considerava-se como cópula pecaminosa aquela que proporcionava o prazer, em vez da geração de filhos.

Essa situação fazia com que as mulheres, não raro, se decepcionassem nos seus leitos conjugais. Pois, seus desejos costumavam ser ignorados pelos maridos, que ao pretender administrar a sexualidade do casal, costumavam não satisfazer as necessidades sexuais das suas esposas (VAINFAS, 1988). Por causa disso, ocorriam muitos casos de divórcios, separações e adultérios como é atestado pelas documentações do período (VAINFAS, 1988).

Quebrando as regras: afirmação do eu feminino através da transgressão

Entretanto, como afirma Del Priore (1993), as mulheres do período colonial não eram tão passivas, ao ponto de se sujeitarem cabalmente às imposições da sociedade deste período, visto que elas resistiam, de variadas maneiras, a esse processo de controle. Essas mulheres resistiam por recorrerem ao uso de encantamentos, por pedirem o divorcio à justiça eclesiástica (VAINFAS, 1988), por se responsabilizar pela chefia do lar e também por levar uma vida sexual ativa, a exemplo das freiras nos conventos, que não só conheciam como também faziam uso dos métodos anticoncepcionais (ALGRANTI, 1993).

A ideia de que as mulheres estabeleciam ligações com as forças demoníacas era corporificada no conhecimento que se tinha de que na Colônia havia algumas mulheres que faziam uso da magia para conquistar homens ou causar prejuízos aos seus inimigos. De acordo com Araújo (2008), há evidências de que feiticeiras já atuavam em Salvador no ano de 1590, período anterior à chegada do Santo Ofício ao Brasil. Aliás, essas mulheres também costumavam fazer uso da magia para fins amorosos. Em casos assim, o emprego desses recursos era feito predominantemente pelas mulheres casadas que desejam receber atenção, carinho, respeito e obediência dos seus maridos (DEL PRIORE, 2008).

Dessa forma, em apoio ao que diz Vainfas (1988), nota-se que o estereótipo da mulher submissa e amedrontada com a punição corretiva do homem e das instituições sociais se contrasta com a realidade da mulher ativa e libertina, que lubridiava, seduzia e subjugava os homens da sua época. É por isso que pode ser afirmado que apesar das tentativas de controle, existiam também no Brasil Colonial muitas mulheres que não se deixavam dar por vencidas ao sistema disciplinador da sociedade da época.

Ainda que não tenha conseguido obter êxito, a Igreja Católica realizou o controle sobre as mulheres, como foi sublinhado anteriormente. Mas, como se disse, muitas dessas mulheres subverteram essas imposições. O que comprova isso são as constantes práticas de adultério, que eram realizadas muitas vezes para suprir a solidão sentida por essas mulheres ou então para experenciar o prazer sexual que os maridos geralmente não proporcionavam a elas (VAINFAS, 1988).

Conforme o historiador Vainfas (2008), as formas mais usuais usadas pelas mulheres para transgredir a ordem socialmente estabelecida, eram os adultérios e os relacionamentos homoeróticos. Para realizarem essas práticas, muitas dessas mulheres aproveitavam as oportunidades que a própria sociedade lhes dava. Por exemplo, quando as moças eram levadas - mesmo a contragosto - para os conventos, muitas delas não abdicavam da sua sexualidade; ao contrário, elas encontravam nesses espaços as condições propícias para exercê-la (ALGRANTI, 1993).

Como consequência, nos conventos muitas mulheres davam vazão aos seus desejos mais profundos - até então reprimidos -, passando a ter envolvimentos com padres, visitantes e inclusive com as demais internas (ALGRANTI, 1993). Além disso, conforme Algranti (1993), o convento foi a primeira instituição a ser governada por mulheres; indicando com isso que nesse  espaço as mulheres conseguiam ocupar um lugar de comando, delegação que a sociedade se recusava a lhes dar formalmente. 

O Brasil fez três visitações de agentes inquisitoriais que vieram se certificar do cumprimento dos códigos de moral instituídos pela Igreja. Em todas elas, um pânico generalizado se desencadeava em todo o território da Colônia. Nesse contexto, os acusados de heresia eram levados para Portugal, onde eram julgados. A primeira visitação do Santo Ofício no Brasil ocorreu ainda no princípio da colonização entre 1591 e 1595, sob a tutela do visitador Heitor Furtado Mendonça (VAINFAS, 1988). Essa visitação focou no nordeste do Brasil, por causa da grande quantidade de cristãos-novos, da numerosa população e também das muitas riquezas existentes, à época, nesta região.

Como nos diz Vainfas (2008), Heitor Furtado Mendonça, durante sua visitação, descobriu vinte e nove casos de mulheres praticantes do pecado nefando, ou seja, a sodomia. Dessas vinte e nove, somente sete responderam a processo, sendo que no final apenas três mulheres foram castigadas pelos delitos cometidos; e dentre estas últimas, estava Felipa de Sousa, que foi a única punida rigorosamente (VAINFAS, 2008).

Vainfas (2008) nos apresenta alguns casos de relações homoeróticas entre mulheres no Brasil Colonial. Um deles é o de Paula de Figueira de 38 anos de idade. Ela, diferentemente da maioria das mulheres da Colônia, sabia e gostava de ler. Seu livro predileto era um romance de Jorge de Montemor, chamado A Diana. O dito apresentava a história de amor entre duas moças. Por ter tal conteúdo, esse livro foi proibido pela Inquisição, porque era considerado uma obra que incentivava práticas desviantes. Paula de Figueira colocou em prática o que lia, com Felipa de Souza, visto que as duas mantinham um relacionamento amoroso testificado pelas cartas apaixonadas e pelos beijos e afagos que trocavam (VAINFAS, 2008). Situação semelhante vivenciava Isabel Antônia com a Francisca Luis Isabel conhecida pela alcunha de Isabel, a do veludo, como diz Vainfas (2008). Ela era uma mulher solteira que desembarcou em Bahia no ano de 1579, porque tinha sido degredada. Isabel era chamada de “a de veludo” porque todos sabiam que ela usava instrumentos de veludo nas relações sexuais com suas parceiras (VAINFAS, 2008).

Esses registros mostram que o envolvimento homoerótico entre mulheres no Brasil Colonial ocorria tanto como consequência do transbordamento da sexualidade reprimida, da restrição de convívio e/ou da curiosidade. Isso, por certo, contrariava o projeto de mulher pretendido pela Igreja Católica na fase colonial da história do nosso país, e ao mesmo tempo mostra que as mulheres não tinham a sua autonomia anulada pela imposição das normatizações da Igreja e dos demais aparelhos da sociedade da época. 

Proposição de atividade sobre o tema

Para discutir sobre a condição da mulher no período colonial do Brasil, sugere-se que o/a professor/a de História proponha uma atividade estruturada nas seguintes etapas:

Pesquisa no livro didático da disciplina sobre as menções feitas às mulheres na fase colonial da história do Brasil;

Pesquisa na internet sobre o tipo ideal de mulher apregoado pela Igreja Católica;

Rodas de conversas com a turma sobre os estereótipos e padrões de comportamento lançados sobre as mulheres no período colonial e nos dias de hoje – nesse momento o/a professor/a pode aproveitar o ensejo para incentivar a turma a identificar e problematizar as mudanças e permanências na imagem social da mulher ao longo do tempo na sociedade brasileira;

E, após dividir a turma em grupos, o/a docente da disciplina pode propor para os alunos a produção de lapbooks sobre os resultados da discussão. Em seguida, esses lapbooks poderão ser exibidos para os demais alunos da escola através de uma exposição feita na escola sobre o tema.

Considerações finais

Portanto, longe de serem personagens inertes, estritamente passíveis e obedientes, as mulheres no Brasil Colonial assumiam uma postura de enfrentamento ao processo de adestramento, ao qual a sociedade do período tentava lhes conformar. Elas faziam isso de modos variados, mas com o mesmo objetivo: o de assegurar sua liberdade e sua autonomia enquanto indivíduos dotados de vontades e desejos próprios. Certamente, a iniciativa de fomentar a discussão sobre esse tema se torna necessária, porque vivemos em uma sociedade que ainda carrega traços coloniais na maneira como enxerga as mulheres. De modo que, tratar sobre esse tema em sala de aula é uma maneira de, a um só tempo, discutir gênero em sala de aula e mostrar para os alunos que as mulheres não podem ser reduzidas a meros papéis de coadjuvantes na história. Afinal, elas não só tem história, como também escrevem a sua própria história.

Referências

Raimundo Nonato Santos de Sousa – É acadêmico do oitavo período do curso de História na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, campus Caxias. Atualmente, atua como pesquisador-bolsista PIBIC/UEMA e pesquisador-colaborador UNIVERSAL/FAPEMA.

ALGRANTI, Leila Mezan. Honradas e devotas: mulheres da colônia. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1993. [Livro]

ARAÚJO, Emanuel. A arte da sedução: sexualidade feminina a colônia. In: PRIORE, Mary Del (org). História das Mulheres no Brasil. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2008. [Livro]

DEL PRIORE, Mary. Ao Sul do Corpo – condição feminina, maternidade e mentalidades no Brasil Colônia. Brasília: Edunb, 1993, P. 43-101. [Artigo]

_______________. Magia e medicina na colônia: o corpo feminino. In: PRIORE, Mary Del (org). História das Mulheres no Brasil. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2008. [Artigo]

VAINFAS, Ronaldo. Homoerotismo feminino e o Santo Ofício. In: PRIORE, Mary Del (org). História das Mulheres no Brasil. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2008. [Artigo]

______________. Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1988. [Livro]