Fabrício Romani Gomes

O ENSINO DA HISTÓRIA PODE OU DEVE COMBATER A CISNORMATIVIDADE E A HETERONORMATIVIDADE?

A presença das aulas de História na educação básica sofre com constantes questionamentos. Os contextos sociais e políticos interferem ou tentam interferir nos seus métodos e conteúdos a partir de diferentes interesses. Não é novidade, por exemplo, a chegada das mulheres, das negras e negros - durante o período escravista e no pós-abolição -, das populações indígenas, do continente africano, entre outras “novidades”, nos livros didáticos da disciplina e nas diferentes habilidades e competências exigidas no processo de aprendizagens históricas. Essas questões demonstram a série de interesses que estão vinculados à prática do ensino da disciplina e sua relação com as demandas sociais e políticas da atualidade. Aqui quero lançar mais um desafio à disciplina e às professoras e professores de História: nós “podemos” ou “devemos” combater a cisnormatividade e a heteronormatividade nas nossas aulas?

O protagonismo feminino, a retirada de diferentes mulheres da invisibilidade nos mais diversos períodos e eventos históricos, já se consolidou em muitas das práticas de ensino realizadas no Brasil. O mesmo tem acontecido com os protagonismos negros e indígenas. Contribuiu para a efetivação desses “novos fatos e personagens” no ensino de História a pressão dos movimentos sociais, a consequente criação de legislações específicas e, por fim, a ampliação das pesquisas acadêmicas sobre essas temáticas nos cursos de pós-graduação em História espalhados pelo Brasil. Parte dessas últimas, inclusive, buscou analisar a forma como mulheres, negros e indígenas apareciam nos livros didáticos, como elas e eles eram representados, auxiliando para o debate e as reformulações em diferentes coleções. No caso dos dissidentes da cisnormatividade e da heteronormatividade, estamos longe de fazer com que fatos e trajetórias históricas, considerados importantes para transexuais, intersexuais, homossexuais, bissexuais, entre outras possibilidades, atinjam crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, e se consolidem nas práticas de ensino.

As possibilidades de abordagem e consolidação das discussões sobre os dissidentes da cisnormatividade e da heteronormatividade surgiram a partir de publicações de origem governamental já no final do século passado (XIX) com a chegada dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e o Tema Transversal “Orientação Sexual”. Posteriormente, temos, com a mesma origem, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, dando ênfase para uma “Educação em Direitos Humanos”, percebendo a educação básica como importante aliada no combate a todas as formas de preconceito. Porém, a abordagem dessas questões pode não ter se efetivado no ensino da História, pois “é compreensível que muitos professores tenham receio em abordar esse conteúdo, seja por falta de preparação ou, principalmente, pelos desafios que um tema envolto por tantos preconceitos e tabus impõe” [Souza, 2019, p. 3]. A possível insegurança motivada pela falta de aprofundamento nos estudos sobre o tema e o clima político e social, com um governo abertamente homofóbico e transfóbico, que valoriza identidades de gênero e sexuais “naturalizadas”, o uso de rosa pelas meninas e azul pelos meninos, tornariam essa abordagem ainda mais difícil.

Junto às questões específicas, relacionadas à formação de professores de História e os contextos políticos, podemos elencar, ainda, uma certa “tradição escolar” e/ou “disciplinar” em que “a diversidade sexual e de gênero não costuma ser um tema comumente contemplado no ensino, tampouco é constituinte de conteúdos convencionais do currículo dessa disciplina” [Souza, 2019, p. 8]. Devido a essa “tradição”, o assunto ainda é pouco tratado nos cursos superiores de História. Na historiografia, “apesar dos estudos existentes, em função de relações de poder que ainda atravessam silenciosamente a escrita histórica dominante, o caminho para se reconhecer a existência de uma história homossexual [bissexual e/ou transexual] relegada[s] às sombras da história heterossexual ainda deve levar mais tempo para ser explorado de forma aprofundada e crítica” [SOARES, 2017, p. 3]. A falta de reconhecimento dessas histórias, então, além das dificuldades já apresentadas, precisa encontrar espaço dentro de uma série de conteúdos já tradicionais. Como afirma Bittencourt, “a análise da disciplina em sua ‘longa duração’ visa a fornecer alguns indícios para a compreensão da permanência de determinados conteúdos ‘tradicionais’ e do método da ‘memorização’, responsável por um slogan famoso da História escolar: uma ‘matéria decorativa’ por excelência” [2018, p. 46].

Porém, apesar dessas dificuldades de efetivação de uma prática de ensino de História que traga para a sala de aula os desviantes da cisnormatividade e da heteronormatividade, os movimentos sociais já percebem essa importância, conquistando algumas garantias. Muitas delas reivindicadas devido à situação cotidiana de violências sofridas pelas e pelos desobedientes dessas normas. As altas taxas de abandono dos estudos, ainda durante a educação básica, devido a práticas e posturas transfóbicas e homofóficas no contexto escolar, aliadas à presença do Brasil no topo do número de assassinatos de transexuais e homossexuais, nos coloca o desafio de buscar contribuir para: [1] a efetivação de um escola realmente inclusiva e democrática; [2] a diminuição das taxas de assassinatos dessa população.

A importância da História nesse processo já está evidente em diferentes orientações governamentais. As aprovações dos planos nacional, estaduais e municipais de educação, ocorridas recentemente, foram demonstrações de um intenso debate político/educacional sobre a questão. Em um contexto delicado, o município de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, conseguiu aprovar, em 2015, importantes estratégias para a “Meta 8”, que pretende elevar a escolaridade média da população brasileira entre os dezoito e vinte e nove anos, tendo em vista o combate às discriminações contra as populações dissidentes. Entre elas, destaco as seguintes: “8.13 Colocar em prática, [...], política de formação continuada aos segmentos escolares, ampliando os espaços para reflexão nas escolas (...) nas discussões sobre inclusão, questões de direitos humanos (criminalização da homofobia, por exemplo), (...) sexualidade (identidades sexuais questionadoras da heteronormatividade), diversidade, segurança etc.” (FARROUPILHA, 2015, p. 147-148); “8.22 Construir, em regime de colaboração, proposta para que nos currículos das graduações das Instituições de Ensino Superior se incluam conteúdos disciplinares e nas atividades curriculares dos cursos que ministram, temáticas relacionadas à sexualidade e à história dos movimentos feminista e LGBTs” (FARROUPILHA, 2015, p. 150); “8.26 Garantir, [...], a inserção da realidade [...] LGBT em todo o material didático e de apoio pedagógico produzido em articulação com as comunidades, sistemas de ensino e instituições de Educação Superior, promovendo o ensino de História [...] dos Movimentos LGBTs [...]; (FARROUPILHA, 2015, p. 150-151).

A preocupação com a elaboração de material didático e de apoio pedagógico é um indício da falta desse tipo de recurso ou da falta de conhecimento sobre o material existente. Fica evidente, também, a ênfase com a “história dos movimentos LGBTs”, vista como conteúdo importante para a construção da autoestima dessa população. A atenção a esses movimentos já começa a ser percebida em alguns livros didáticos, que ainda são um importante aliado das e dos professores de História. Entre as obras disponíveis para escolha, na área de História, no PNLD de 2017 (utilizados em 2017, 2018 e 2019), tínhamos a coleção “História nos dias de hoje”. Essa obra traz o “Quadro Complementar” intitulado “Stonewall e o direito da diversidade sexual”, com o objetivo de aproximar as disciplinas de História e Geografia. No texto, de meia página, destaca-se que a “Revolta de Stonewall tornou-se um marco na defesa dos direitos civis dos homossexuais”. Além disso, considera a revolta como movimento de origem das “Paradas do Orgulho Gay, que se realizam em diversos países do mundo e em várias cidades brasileiras” (CAMPOS; CLARO; DOLHNIKOFF, 2015, p. 255). Tais informações fazem parte do capítulo “12: A era da contestação”, e estão acompanhadas de discussões sobre o movimento feminista, movimento negro, movimento hippie e o “Maio de 1968”. O texto acaba tornando invisível o protagonismo de transexuais e travestis em Stonewall, e, ao tratar das paradas como “orgulho gay”, omite outras e outros desviantes.

Essa pequena presença no PNLD de 2017 trouxe grandes expectativas para o processo de escolha do PNLD 2020. Ainda mais, depois da aprovação da BNCC, que garante no item EF09HI26 a possibilidade de “discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etc.) com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas. [...] (BRASIL, 2017, p. 30-31). A partir da habilidade de “discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas”, se imagina que as coleções didáticas para o ensino de história abordariam questões referentes à população homossexual, já que as transexualidades ficam invisibilizadas, mais uma vez.

A coleção “Geração Alpha” traz trechos de um texto de Drauzio Varella, refletindo sobre a homossexualidade e a questão de ela ser tão natural quanto a heterossexualidade, e três questões sobre o texto: “a) Segundo Drauzio Varella, a homossexualidade seria uma escolha? Explique; b) A qual violência contra os homossexuais ele se refere no texto?; c) Você concorda com a opinião do autor no texto ou discorda dela? Justifique” (NEMI; REIS; MOTOOKA, 2018, p. 229). Em outras coleções, como “Vontade de Saber”, “Araribá Mais” e “Historiar”, os temas relacionados aos dissidentes da cisnormatividade e da heteronormatividade são mencionados em textos sobre diversidade e ações afirmativas e não são tratados de forma mais específica. Já a coleção “Teláris” traz um boxe intitulado “Conheça Mais”. Nele aparece a vereadora do PSOL Marielle Franco. Nenhuma referência à sexualidade da vereadora é realizada. Enfatiza-se que ela lutava a favor dos direitos humanos, “com destaque para as mulheres, os afrodescendentes e a comunidade LGBT”. Além disso, existe uma explicação para a sigla LGBT: “sigla utilizada para denominar quem se difere da orientação heterossexual, como homossexuais, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros” (VICENTINO; VICENTINO, 2018, p. 231). Fica notório o problema de se considerar sexualidade e identidade de gênero a mesma coisa.

A partir dessa breve exposição é que busco a reflexão sobre se “podemos” ou “devemos” incorporar as trajetórias e os fatos relacionados à História das e dos dissidentes da cisnormatividade e da heteronormatividade em nossas aulas na educação básica.

As questões relacionadas à formação de professores de História, a “tradição” da disciplina e o desenvolvimento da pesquisa histórica sobre o assunto nos levam a refletir sobre se “podemos” fazer esse tipo de abordagem em nossas aulas. Essas questões podem nos levar a outras, tais como: podemos fazer essa abordagem mesmo sem termos profundidade nos estudos a respeito do tema? Conseguiríamos fazer uma discussão com nossos alunos e alunas sem buscar respostas no senso comum ou nas ideias cristalizadas em nossa sociedade sobre essas posturas dissidentes daquilo que ainda consideramos o normal, no caso, a cisgeneridade e a heterossexualidade? Precisamos esperar que as redes de ensino nas quais atuamos realizem encontros de formação e discussão sobre o assunto para nos sentirmos aptos para desenvolver as aprendizagens relacionadas à história das populações que não se enquadram nos gêneros e sexualidades que nos são impostas? Temos segurança para dizer aos nossos estudantes que identidade de gênero não é a mesma coisa que sexualidade? E, quem sabe, o mais importante: temos convicção de que esses assuntos fazem parte da nossa aula de História?

As questões sociais que evidenciam o grande número de abandono escolar e os altos índices de violências, inclusive assassinatos, dos dissidentes da cisnormatividade e da heteronormatividade demonstram que devemos trazer esses temas para a sala de aula imediatamente, principalmente em um contexto político que promove o discurso de ódio e de discriminação a esses dissidentes. A partir disso, devemos: [1] buscar informações, nem que sejam mínimas, sobre a Revolta de Stonewall disponíveis na internet e em filmes recentes para preparar uma aula; [2] conhecer quem foram Marsha P. Johnson e Silvia Rivera e qual a importância delas no movimento trans; [3] diferenciar sexualidade de gênero; [4] tirar da invisibilidade a homossexualidade de Madame Satã a partir de discussões sobre a capoeira; [5] refletir sobre a importância da representatividade política, enfatizando que tivemos, durante toda a história republicana brasileira, somente um deputado federal assumidamente homossexual e comprometido com as pautas LGBT... Ao fazer isso, nos afastamos das competências e habilidades sugeridas para o ensino da História? Então, podemos ou devemos?

Para encerrar, lembro que “existe o medo de que a mera menção da homossexualidade vá encorajar práticas homossexuais e vá fazer com que os/as jovens se juntem às comunidades gays e lésbicas” [Dinis, 2011, p. 43]. A partir dos silenciamentos gerados por esses medos, Dinis traz para o contexto da educação o conceito de “amolador de facas”. De acordo com o autor, as professoras e os professores não seguram “a arma, nem a faca que provoca diariamente o assassinato de pessoas que representam as minorias sexuais [e de gênero] no Brasil, [mas] eles(as) são os(as) amoladores(as) de facas que colaboram indiretamente para tal genocídio, já que entender a homossexualidade como pecado, profanação do corpo e da sexualidade, como anormalidade e desvio de comportamento – discursos importados da religião, da mídia e das ciências psicológicas - são também as principais justificativas utilizadas por assassinos em série ou grupos de extermínio de travestis, transexuais, bissexuais, gays e lésbicas no Brasil” [DINIS, 2011, p. 46-47].

A partir das nossas abordagens, nas nossas aulas de história, “podemos” seguir amolando facas ou “devemos” nos colocar contra o discurso da normalidade cisgênera e heterossexual?

Referências

Fabrício Romani Gomes é Mestre em História pela UNISINOS; acadêmico do curso de especialização em educação do IFRS – Campus Farroupilha; licenciado em História pela UCS; professor da educação básica na rede estadual e do munício de Farroupilha/RS.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de história: fundamentos e métodos. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base nacional comum curricular. Brasília, DF, 2017. Disponível em: < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio>. Acesso em: fev. 2020.

CAMPOS, Flavio de; CLARO, Regina; DOLHNIKOFF, Miriam. História nos dias de hoje, 9º ano. 2. ed. São Paulo: Leya, 2015.

COTRIM, Gilberto; RODRIGUES, Jaime. Historiar, 9º ano: ensino fundamental. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

DIAS, Adriana Machado; GRINBERG, Keila; PELLEGRINI, Marco. Vontade de saber: história. São Paulo: Quinteto Editorial, 2018.

DINIS, Nilson Fernandes. Homofobia e educação: quando a omissão também é signo de violência. Educar em Revista. 2011, n.39, p. 39-50.

FARROUPILHA. Lei 4.125 de 10 de junho de 2015: aprova o Plano Municipal de Educação. Disponível em:

http://www.farroupilha.rs.gov.br/novo/wpcontent/uploads/2014/01/Plano-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf, acesso em 07 de dezembro de 2019.

MODERNA, Editora (organizadora). Araribá mais: história. São Paulo: Moderna, 2018.

NEMI, Ana Lúcia Lana; REIS, Anderson Roberti dos; MOTOOKA, Débora Yumi. Geração alpha história: ensino fundamental. 2. ed. São Paulo: Edições SM, 2018.

SOARES, Bruno Brulon. Os homossexuais na história: relações de poder e a classificação do gênero na historiografia contemporânea. Anais do XXIX Simpósio Nacional de História - contra os preconceitos: história e democracia. Brasília: Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil, 2017.

SOUZA, Diego Gomes. Diversidade sexual e de gênero no ensino de história. Anais do 30° Simpósio Nacional de História - História e o futuro da educação no Brasil / organizador Márcio Ananias Ferreira Vilela. Recife: Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil, 2019.