Robson Ferreira Fernandes

O PROJETO “GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA” E O ENSINO DE HISTÓRIA: OS CARTAZES COMO FONTES PARA AS SUBJETIVIDADES

A Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl, gestada pela Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, se localiza no município de Águas Mornas – SC, com forte influência de imigração alemã, que conserva o viés religioso católico e protestante, com atividade econômica predominantemente agrícola, muitos/as estudantes trabalham na lavoura com a agricultura familiar.

A escolha da escola, parte do pressuposto da minha atuação como docente entre os anos de 2011 a 2017. Os temas de gênero e sexualidades sempre são pertinentes no meu planejamento anual; incorporados e com o desejo de dialogar e esclarecer. Conheci o projeto “Gênero e Diversidade na Escola,” e o eixo do Concurso de Cartazes por uma professora da mesma escola. Participei do concurso de cartazes nos editais do Projeto do Papo Sério nos anos de 2014 e 2015, e em 2016 com o edital próprio da EEBCAL.

Esta escrita está baseada na importância de se discutir os temas de gênero e diversidade na escola, especialmente nas aulas de História. As pessoas estão em constante transformação, variando seus interesses e desejos, alterando práticas cotidianas e a forma como se percebem e como vêem os outros. Durante muito tempo prevaleceu, na maior parte das sociedades, a ideia de que as diferenças entre homens e mulheres eram naturais e definidas por diferenças biológicas. As mulheres teriam nascido com uma aptidão maior para o cuidado com o lar e os filhos, enquanto os homens tinham maior facilidade para trabalhar fora, fazer maior esforço físico e assumir cargos de chefia, entre muitas outras atividades que marcaram as distinções entre os sexos. Esse mesmo discurso era, notadamente, utilizado para justificar a subordinação feminina e as relações desiguais entre homens e mulheres.

Diante desse quadro que ainda rege as relações de gênero, as aulas de História no Ensino Básico têm o papel de: conscientizar, sensibilizar e informar alunas/os, professoras/es, funcionárias/os, mães e pais sobre a necessidade urgente do trabalho com questões de gênero e diversidade na escola. Desse modo, o ensino poderá contribuir com a formação humana integral, que diante dessa categoria, o Currículo Base do Território Catarinense da Educação Infantil e Ensino Fundamental de 2019, traz como princípio do percurso formativo na Educação Básica; o estímulo ao debate e a reflexão sobre questões de gênero e diversidade na escola contribuem para a desmistificação de tabus e senso comum sobre gênero e sexualidades. Diminuir as situações de preconceito e injustiça no ambiente escolar e trabalhar com temas transversais e que estão contidos nos marcos legais do país. É importante dialogar com autores, teóricos dos estudos de gênero e do ensino de História para fomentar o debate; pensar em Gênero como categoria de análise, a partir de Scot e Butler. 

A partir desta problematização, analisar os cartazes em foco, é permitir discussões acerca do projeto “Gênero e Diversidade na Escola”, ocorrido na EEBCAL e vinculado ao Projeto Papo Sério, do NIGS – UFSC, a partir do recorte temporal de 2015 a 2016, embora o projeto tenha se estabelecido na escola entre 2013 a 2016. A escolha do ano de 2015 se dá pelo motivo que, foi o último ano do Projeto Papo Sério, que por sete anos articulou o concurso de cartazes com as escolas de educação básica; e do ano de 2016, com recursos financeiros provindos do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, a EEBCAL, criou o seu I (e único) Concurso de Cartazes os mesmos moldes estruturais do Papo Sério. As fontes que serão utilizadas para a pesquisa se encontram em bancos de documentações próprias.

O Ano de 2015

Com os Projetos intitulados “Direitos Humanos, vulnerabilidade e interseccionalidade: Propostas de reflexão práticas à estudantes do Ensino Médio” e “Expressão de Gênero da infância à juventude e Faces da Homofobia” com o 9º ano, perpassou os objetivos de conscientizar toda comunidade escolar a pensar as questões de preconceitos e discriminações relacionadas ao sexo, raça, gênero, entre outras.

Os métodos para a realização foram oficinas de conscientização e sensibilização que contribuíram para a identificação dos/as alunos/as com relação às intersecções, a transversalidade de preconceitos pontuados nos grupos que se encontram em maior situação de vulnerabilidade, tais quais as Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Em seguida, os/as alunos/as dos nonos anos 01 e 02 (Ensino Fundamental II), Primeira, Segunda e Terceira série (Ensino Médio), produziram cartazes sobre a temática do Concurso de Cartazes: Trans-Lesbo-Homofobia e Heterossexismo nas Escolas, promovido pelo Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades – Projeto de Extensão “Papo Sério”/UFSC.

Categoria: INTERSECCIONALIDADE (Ensino Médio)

Cartaz 01

Cartaz 02

Cartaz 03

Cartaz 04

Cartaz 05

Cartaz 06

Cartazes do acervo próprio do autor.

No ano de 2015, as/os estudantes foram convidados/as a pensarem sobre o conceito de Interseccionalidade. Por interseccionalidade entende-se:

“A interseccionalidade é uma conceituação do problema que busca capturar as conseqüências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação. Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão de classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras”. [CRENSHAW apud RODRIGUES, 2013, p.6]

Com isso, pretendeu fazê-los voltarem seus olhares para outras formas de preconceito e discriminação, além das citadas anteriormente, tais como: racismo, capacitismo, xenofobia, preconceitos de classe, de religião, gordofobia, entre outros.

No cartaz 01, apresenta a frase: “Sou negro, cadeirante e homossexual, mas tenho um coração igual ao seu!”. Esse cartaz, bem como os outros, foi produzido por alunes do Ensino Médio que trouxeram para a discussão as temáticas de raça, deficiências e sexualidades. No cartaz 02, apresenta a frase: “Born this way”, canção da Lady Gaga. Para o debate temos apresentado no cartaz um casal de lésbicas, sendo que uma delas é cadeirante. No cartaz 03, a frase que justifica o cartaz reflete: “Viva a Diversidade”. Deficiência, sexualidades e gênero são perceptíveis para a reflexão. No cartaz 04, o tema é “Favela Gay”. Pensar em vulnerabilidade e classe social, diante de um casal homossexual. No cartaz 05, a frase que nos provoca é: “Ser trans não é um problema para mim, por que deveria ser pra você?”. Reflexão sobre identidade de gênero e deficiências. E no cartaz 06, “minha sexualidade não é pro seu prazer” justifica os debates em torno das relações de raça, identidade de gênero e coloca uma questão pertinente para a população trans: travesti/transexual como máquina de sexo.

A interseccionalidade, ferramenta teórica que nos permite pensar na articulação de várias categorias para entender um fenômeno discriminatório, traz como exemplo, a análise das reflexões dos cartazes, bem como a ideia de uma mulher lésbica negra, a partir de uma perspectiva interseccional, articulará as categorias de gênero, raça, orientação sexual para explicar o fenômeno. Esse cenário pode provocar diversas formas de preconceito, discriminação que culmina em várias formas de violências.

Os estudos sobre o tema das violências desmitificam a concepção de violência como agressão física, passando a analisá-la como um conjunto de fatores sociais que montam um ambiente violento. Neste contexto, podemos identificar diversas formas de violências interligadas: a violência verbal, a violência física, a violência simbólica e a violência econômica. Cada qual com suas sutilezas, todas criam feridas, que às vezes, não se curam. Quando pensamos estas violências contra grupos subalternos – definidos como grupos que não preenchem modelos dominantes -, é necessário observar a interseccionalidade de categorias que atuam simultaneamente no processo de discriminação.

A oficina préelaboração dos cartazes permitiu que os/as estudantes pudessem também refletir sobre a importância de uma educação com uma perspectiva de respeito aos Direitos Humanos. Foi apresentado o conceito/definição de vulnerabilidade, bem como foram pontuados os grupos históricos que se encontram em maior situação de vulnerabilidade e a quais riscos estão expostos. As mulheres estão vulneráveis ao machismo, sexismo e misoginia; homossexuais à homofobia; lésbicas à lesbofobia; travestis, transgêneros e transexuais à transfobia; negras/os ao racismo; populações indígenas ao etnocentrismo. Além disso, foram citadas minorias étnicas, religiosas e culturais, bem como exclusões por conta da aparência física e idade. Conversamos também sobre a situação de imigrantes e refugiados remetendo à presença de haitianos, comum na nossa região. Também foram citadas como grupos em situação mais vulnerável as populações quilombolas e ribeirinhas.

Categoria: GÊNERO (Ensino Fundamental – Anos Finais 9ºs anos)

Cartaz produzido por estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais. Acervo próprio do autor.

No Brasil de Bolsonaro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares, afirma que azul é de menino e rosa é de menina. O que ela quer com essa afirmação? Questionar os estudos feministas e abraça o patriarcado desmerecendo a ciência.

A palavra “gênero” é uma categoria de análise dos Estudos Feministas que tem sido utilizada para pensar a construção social das diferenças entre homens e mulheres, conforme explica a historiadora Joan W. Scott. Até recentemente, o senso comum considerava que os comportamentos, ações e espaços na sociedade destinados de maneira diferente para homens e mulheres se davam pela diferença biológica dos corpos. Os estudos feministas e de gênero passaram a questionar essa origem biológica e a explicação causal para comportamentos e condutas de mulheres e homens em diferentes sociedades.

Azul para meninos, rosa para meninas; carrinhos para eles, bonecas para elas. Desta forma, as diversas instituições sociais, como as escolas, as igrejas, a família e a mídia, vão transformando crianças em meninos e meninas, alinhando o gênero ao sexo biológico com o qual as pessoas nascem. Crescemos aprendendo pelo cinema, pela literatura e pela televisão que as mulheres só são felizes se casarem, se tiverem filhos/as e que devem ficar apenas em casa. Já os homens têm que garantir o sustento da família e circular pelos espaços públicos. Eles têm de ser mais agressivos, enquanto que elas devem ser mais compassivas.

Assim, na luta por um mundo com mais igualdade, é de suma importância que se respeite os diferentes modos de ser e estar no mundo, de modo que as pessoas possam expressar o gênero da maneira como se sentem confortáveis e não por uma imposição sobre seus corpos.

Categoria: HOMOFOBIA (Ensino Fundamental – Anos Finais 9ºs anos)

Acervo próprio do autor.

O Ensino Fundamental – Anos Finais, através das turmas dos nonos anos (91 e 92), iniciaram as reflexões sobre as relações de gênero e entraram no projeto no ano de 2015. As reflexões desenvolvidas pelos(as) alunos(as), buscaram compreender a diversidade de experiências, culturas, formas associativas e dinâmicas, que aos quais, para além desses sujeitos, uma humanização crítica e respeitosa possa florescer nas terras de Águas Mornas, no coração de jovens impulsionados pelo sentimento de mudança e transformação de seu meio social.

No ano de 2015, além da continuidade dos estudos de Gênero e Sexualidades no Ensino Médio, amplia-se o espaço de divulgação e participação do Concurso de Cartazes para o Ensino Fundamental Anos Finais, especificamente para as turmas dos 9ºs anos 01 (matutino) e 02 (vespertino), (aproximadamente 25 alunos(as) em cada turma) da EEBCAL.

O desafio inicial e que foi fruto das socializações no decorrer dos encontros, se edificou com as contestações que emergem a partir das violências, a homofobia. A Caixa “Pergunte Aí”, foi um objeto de certificação de incertezas, descrenças e objeções. Algumas perguntas que os(as) alunos(as) depositaram na caixa: - Homofobia é a mesma coisa do que Bullying? – Por que alguns homens que se sentem mulher, usam roupas femininas e outros usam roupas de homens mesmos? – Por que as pessoas acham que homossexualidade é doença, sendo que é dessa forma que elas são felizes? – Por que as pessoas têm tanto preconceito? – Se você fosse pai e tivesse um filho gay, como você reagiria?

As violências por preconceito referem-se a agressões e atos violentos que impõem o exercício de uma hierarquia social, sendo expressivos de uma relação de dominação de um grupo ou categoria social sobre outro/a, por exemplo, homens sobre mulheres, ricos sobre pobres, nativos contra estrangeiros e migrantes, heterossexuais contra homossexuais etc. A  LGBTfobia é tratamento mais cruel e que anula, torna invisível, exclui as pessoas. A homofobia, atitude preconceituosa que hierarquiza as pessoas em função da sua orientação sexual, é usada para se referir às atitudes e condutas de desprezo, discriminação e ódio às pessoas não heterossexuais e, em particular, a gays. A lesbofobia é a forma de discriminação dupla que articula a intolerância, desprezo, discriminação por causa da orientação sexual, com subordinação ao gênero. A transfobia despreza às pessoas travestis e transexuais.

O Ano de 2016

O projeto realizado em 2016, agora sem vinculação direta com o “Projeto Papo Sério” – NIGS/UFSC, pois o mesmo recebeu cortes financeiros, deu a oportunidade para a Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl andar com os seus próprios pés.

O I Concurso de Cartazes sobre Trans-Lesbo-Homofobia e Heterossexismo humanizou os/as estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio da Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl.

Trazer conhecimentos científicos da diversidade sexual e de gênero ainda é um grande impasse, diante da sociedade. Mas o tema está no cotidiano, nas rodas de conversas, nas famílias e, especialmente, em um dos ambientes que unem os mais diversos posicionamentos e personalidades, que é a escola. Para criar a discussão e expandir o conhecimento dos/as estudantes sobre o tema, o I Concurso de Cartazes sobre Trans-Lesbo-Homofobia e Heterossexismo, identificado como lema “Escola é lugar de respeito às diferenças e construção da igualdade”, que foi abordado de forma interdisciplinar através de oficinas e roda de debates em ambiente escolar.

O Concurso, nos mesmos moldes do Concurso de Cartazes do Projeto Papo Sério, fomentou à criação artística de cartazes sobre às questões que discorram o combate às violências e discriminações LGBTfóbicas em ambiente escolar. Nos cartazes, as temáticas foram diversas: discriminação, responsabilidade da escola, padrões de vida criados pela sociedade, reivindicações do movimento LGBTQ+, adoção por casais homossexuais, entre outras questões, ficaram registradas nas imagens que dizem tudo sobre respeito, amor, igualdade e cidadania.

Categoria: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS (Ensino Médio)

Cartaz 03 (Acervo próprio do autor)

No cartaz 01 e 02, a defesa da responsabilidade da escola diante dos temas em discussão.  A E.E.B. Cel. Antônio Lehmkuhl manteve seu compromisso como escola construtora da igualdade de gênero. Acreditar que um mundo mais justo, igualitário e que respeite as diferenças seja possível com a contribuição da educação. Fazer da escola um lugar em que aqueles e aquelas por anos invisibilizadas/os sejam reconhecidas/os, valorizadas/os e respeitadas/os. A Diversidade e as Diferenças vivem e habitam a escola. Professores/as não podem ser negligentes; devem educar para a valorização da diversidade e o respeito às diferenças.

Assim como os processos sociais são históricos, construir compreensões sobre a História também o é, e isso significa discutir sobre sua relatividade conforme os períodos pelos quais passa. Nos últimos anos, por exemplo, ensinar História se tornou uma resposta a demandas e desafios que envolviam uma renovação do olhar sobre a prática do ensino, bem como da prática enquanto produção de saber histórico. Os chamados problemas de gênero (sexualidade, diversidade, violência de gênero, homo/lesbo/transfobia, direitos das mulheres, pertença histórica) se tornaram pauta necessária dentro e fora das salas de aula e em muitos casos dentro ou fora da História enquanto disciplina. Considerando os problemas de gênero como sendo também o conjunto de discursos disseminados (parlamentares, mídia, profissionais liberais, empresários, legislações) e que trazem em seu bojo o conservadorismo, a misoginia, a homofobia, sem esquecer de relacioná-los a vida social mais ampla de um país que possui altos índices de violência contra mulheres e LGBTQ+ como o Brasil, as reflexões propostas buscam compreender a diversidade de experiências, culturas, formas associativas e dinâmicas que contribuam para uma humanização crítica e respeitosa no coração de jovens impulsionados pelo sentimento de mudança e transformação de seu meio social.

As desigualdades sociais advindas da construção social da diferença entre o que é considerado “masculino” e o que é “feminino” geram múltiplas violências e opressões. As desigualdades são aprendidas dentro e fora da escola, porém dentro da escola essas desigualdades se reproduzem.

A partir da perspectiva da escola como um reflexo ativo e dialético da sociedade uma questão fundamental para a construção dessa formação foi desconstruir e desvestir os conceitos e preconceitos já estabelecidos pela sociedade.

O momento é de quebra de paradigmas, de revisão de nossos conceitos. O debate é pertinente ainda em tempos de Escola sem Partido. Esclarecer, conscientizar e relacionar o assunto com as práticas cotidianas é entender os corpos que transitam pela escola e que formam a sociedade.

Referências

Mestrando em Ensino de História – UFSC, 2019-2020. Pós-graduado em Fundamentos e Organização Curricular – UNISUL, 2018-2019. Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Municipal de Palhoça – FMP, 2016. Graduado em História (Licenciatura) pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, 2014. Atualmente é professor da rede estadual de ensino – Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina. E-mail: rofefe23@gmail.com

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CORRÊA, Ester Cândida. Análise dos conceitos de História na narrativa do canal virtual LGBT ‘Põe na Roda’. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Mato Grosso. Programa de Pós-graduação Profissional em Ensino de História, Cuiabá,, 2018.

CRENSHAW, Kimberle. A interseccionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. 27 de setembro de 2012 em 2012 – Relações Raciais (1ª edição) http://www.acaoeducativa.org.r/fdh/?p=1533.

MOURA, Fernanda Pereira de. “ESCOLA SEM PARTIDO”: Relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no Ensino de História. Dissertação (mestrado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de História, Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, Rio de Janeiro, 2016.

PEDRO, Joana Maria. Traduzindo o debate: o uso da categoria gênero na pesquisa histórica. História [online]. 2005, vol. 24, n.1, p. 77-98.

SALIH, Sara. Judith Butler e a teoria queer. Trad. Guacira Lopes Louro. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.

SOIHET, Rachel; PEDRO, Joana Maria. A emergência da pesquisa da história das mulheres e das relações de gênero. Rev. Bras. Hist., v. 27, n. 54, p. 281-300, 2007.

WOLFF, Cristina e SALDANHA, Rafael. Gênero, sexo, sexualidades. Discutindo as categorias do debate contemporâneo. Retratos da Escola. vol.9 n. 16, 2015.