Vanessa Cristina da Silva Sampaio

PROJETO PATHFINDER: O CASO DE ESTERILIZAÇÃO DAS OPERÁRIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS NA DÉCADA DE 1980

No Brasil, o desenvolvimento industrial se consolida com a Zona Franca de Manaus, concepção idealizada no final da década de 1950 como um projeto geopolítico de integração da região amazônica ao restante do país. Partindo desde princípio, a Zona Franca de Manaus foi idealizada pelo Deputado Federal Francisco Pereira da Silva e criado pela Lei N◦3.173 de 06 de julho de 1957. Em 19 de abril de 1960, Francisco Pereira da Silva é empossado como o primeiro superintendente da Zona Franca de Manaus, ficando no cargo até 14 de setembro do mesmo ano. Posteriormente, a Zona Franca foi administrada por alguns empresários até a sua reformulação e efetivação pelo Decreto-lei N◦288 de 28 de fevereiro de 1967, onde também pelo Decreto-lei N◦ 61.244 do mesmo ano foi criada a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, autarquia de autonomia administrativa, jurídica e financeira, encarregada de administrar, promover e desenvolver programas e projetos de interesse ao desenvolvimento da Zona Franca.

A Zona Franca de Manaus apresentou fases distintas pautadas, sobretudo, pelas transformações na ordem econômica internacional. Essas etapas estão divididas em Comercial (1967-1975), Comercial e Industrial (1975-1991) e Industrial (1991- em vigor). [Carvalho, 2009, p.90] A conjuntura de desenvolvimento potencializou mudanças na ordem social, que a longo prazo, estabeleceu visões que consolidariam a construção de novas identidades a partir deste processo de industrialização emergente. Esse processo começa a se concretizar com o lançamento do Distrito Industrial de Manaus em 1968, simbolizando a progresso e a chegada da industrialização no Estado. Após esse processo de promoção e incentivo da região amazônica, quase duas décadas depois, a luta operária feminina ganha impulso dentro do Distrito Industrial de Manaus, em uma conjuntura de intensa mobilização do movimento operário brasileiro, principalmente a partir da década de 1980, onde as formas de resistência se faziam emergentes no seio da classe trabalhadora. No caso especificamente do Amazonas, o movimento operário industrial acompanhou o processo de mudanças no qual o Brasil estava vivenciando e foi se consolidando paulatinamente. Neste período, a questão do feminismo em âmbito nacional, encontram bases sólidas, e trazem à tona reflexões acerca do conceito de gênero, divisão sexual do trabalho e ação política.

Para entender estas transformações, é preciso compreender primeiramente, que a luta do movimento operário estava em paralelo com a luta feminista, por que se aproxima quanto as questões de demanda de direitos, participação sociopolítica e reconhecimento. Neste trabalho se abordará questões que envolvem as vivências cotidianas das operárias industriais, alinhadas ao processo de organização e amadurecimento da classe operária amazonense, colocando em pauta, reivindicações quanto a inserção das mulheres na luta política, opondo-se as mais variadas formas de disciplinamento, arbitrariedade e desvalorização. A partir de 1985, os trabalhadores passaram a protagonizar reações às condições de trabalho e a exploração vivida nas empresas do Distrito Industrial de Manaus, constatado nas greves gerais de 1985 e 1986. A formação de uma consciência de classe operária neste momento foi preponderante, e nesta conjuntura, o papel da mulher foi essencial, por que “elas tiveram participação efetiva tanto como vítimas, como participantes atuantes nas greves, assim como nas ações de resistência à exploração, na apresentação de reivindicações e no confronto direto” [Pinheiro, 2014, p.153]

Foi no trabalho industrial que muitas mulheres viram a possibilidade de melhores condições de vida e de trabalho. Em sua maioria jovens, muitas delas vinham do interior do Estado do Amazonas, com idade entre 16 a 25 anos, rapidamente foram absorvidas como mão de obra barata e facilmente disponível, preferível por exigia mais habilidade manual e também por que a remuneração era bem inferior se comparado aos do sexo masculino. [Scherer, 2005, p.67]. Outro ponto a ser destacado era a ausência de experiência laboral destas jovens mulheres.  Eram recrutadas em função do seu comportamento contido e submisso, favorável a um controle maior de suas ações. [Torres, 2005, p.183]. Já inseridas no processo de produção, as mulheres se concentravam geralmente nas linhas de montagem, onde o ritmo de trabalho era monitorado constantemente, as cobranças eram maiores e as jornadas de trabalho extremamente exaustivas. Neste contexto foi muito comum os casos de violência moral e psicológicas contra essas mulheres, exercidas de forma arbitraria e tirânica.

Quanto as humilhações, por serem ainda muito jovens, muitas mulheres eram assediadas. Havia uma concepção que caracteriza a operária cabocla como “liberada sexualmente”, onde as mulheres eram frequentemente rotuladas como prostitutas pelas chefias. [Torres, 2005, p.185]. O desrespeito se iniciava ainda no processo de seleção, tanto pelos inúmeros questionamentos pessoais, no intuito de investigar a vida dessas mulheres, quanto pela obrigatoriedade da apresentação do plano-teste para comprovar que não estavam grávidas. No tocante a essas questões, houve muitos casos de abortos e denúncias de empresas que induziam as operárias a realizar este procedimento.

Essa pauta foi amplamente discutida e denunciada tanto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, que representava a categoria de trabalhadores do Distrito Industrial de Manaus, como pela grande imprensa manauara. Segundo dados do próprio sindicato, 50% da categoria era formada por mulheres. Em denúncia ao Jornal A Crítica, revelou-se que as indústrias adotavam medidas que levavam as mulheres a optar pelo aborto, considerando o elevado número de demissões de mulheres grávidas a partir de 1985. Além disso, os próprios médicos das empresas indicavam o aborto. Neste sentido, a distribuição de anticoncepcionais as operárias dentro da fábrica é um indicio que a ordem era que não houvessem gestantes no quadro de empregados. [A Crítica, fev/1986 p.10].

Um exemplo desse controle foi o Projeto Pathfinder. Teoricamente, implantado com o objetivo de estimular e apoiar soluções inovadoras no campo populacional e de estratégias de planejamento familiar, mas na prática foi de esterilizar as operárias do Distrito Industrial de Manaus, em um prazo de 12 meses a contar de julho de 1985, inicialmente atingindo 2.400 famílias. “O projeto pretendia desenvolver as seguintes ações: doação de 60% de anticoncepcionais orais, 20% de aplicação de DIU, 10% de laqueaduras e 10% de outros métodos” [A Crítica, maio /1986 p.11]. Com isso, a empresa se tornou um espaço de discriminação e manipulação dos corpos femininos, evitando que as operárias ficassem grávidas. O principal objetivo de implementação deste projeto no setor industrial era “eliminar atrasos, faltas e licenças que prejudicassem a produção, assim como, conter o aumento excessivo do exército de reserva” [Ribeiro, 1987, p.289].

A implantação no Distrito Industrial de Manaus nasce por iniciativa dos empresários com apoio do SESI e do Departamento Materno-Infantil da Universidade do Amazonas através da empresa americana Pathfinder Fund, especializada em programas de planejamento familiar nos países da África, Ásia, Europa e América Latina, fundada em 1957, mas que iniciou suas atividades antes mesmo da década de 1920 com o Dr. Clarence Gamble, fundador da empresa. No Brasil, passou a operar no início da década de 1980, tendo como representante legal, o professor da Universidade Federal da Bahia, José Santiago Gonzales, com sede situada em Salvador, Bahia.

No Amazonas essa prática já vinha sendo frequentemente denunciada. A prática do planejamento familiar foi amplamente condenada como foi possível notar em carta aberta destinada ao Papa João Paulo II, em visita a Manaus em julho de 1980. Nesta carta assinada pelo Comitê da Mulher Operária Amazonense, Comitê da Mulher Universitária do Amazonas, Partido dos Trabalhadores – PT/AM, Fórum da Amazônia e entidades solidárias como a Associação dos Professores do Amazonas – APPAM e Associação dos Docentes da Universidade do Amazonas – ADUA é possível notar o repúdio quanto ao controle da natalidade praticada pelo Governo do Estado do Amazonas nas mulheres da região. A nota denuncia que aproximadamente desde 1978, alguns municípios do interior do Amazonas vêm praticando o projeto de “planejamento familiar”, através de um médico suíço que não foi divulgado o nome, a serviço uma empresa estrangeira.  [Jornal do Comércio, jul/1980 p.05].

De acordo com o Jornal do Comércio, o Governo do Amazonas através da Secretaria de Saúde implantou ainda no ano de 1980 um programa de planejamento familiar, que em sua maioria, atenderia mulheres trabalhadoras. O método contraceptivo utilizado seria uma injeção de origem japonesa que havia sido proibida nos Estados Unidos, por provocar a longo prazo, câncer uterino e outras doenças graves. A nota de repúdio, seguiu dizendo que o Governo do Amazonas pretendia oferecer as mulheres amazonenses como cobaias para os laboratórios estrangeiros. A empresa Pathfinder Fund passou a atuar no Amazonas oficialmente desde 1985, como um projeto alternativo na área da saúde da mulher. Em Manaus, o intuito era gerar ainda mais lucros as multinacionais estaladas no Distrito Industrial. Neste contexto, muitas empresas consideravam a gravidez como um “crime”, negando-lhe o direito ao trabalho, ato que se constituía como um atentado a legislação trabalhista, mas principalmente a dignidade humana.

A questão se mostrava um tanto polêmica. O que para uns era considerado um programa de planejamento familiar, para outros seria a esterilização em massa de mulheres contra a sua vontade. De acordo com um artigo publicado pela socióloga, Sandra Jouan, a questão do planejamento familiar suscitava muitas dúvidas. Para o Centro da Mulher Brasileira – setor Amazonas, o planejamento familiar deveria ser uma opção livre e consciente da mulher e do casal em relação ao número de filhos, assim como a melhor maneira para preveni-los. A partir do posicionamento do Governo do Amazonas, o Centro da Mulher se colocava contra a qualquer forma sutil imposta à população feminina quanto a sua composição familiar. No caso da mulher trabalhadora, os riscos eram dobrados: “a eminência de serem demitida e de terem o filho ainda no ventre, contaminado dadas as péssimas condições de trabalho das empresas” [Jornal do Comércio, out/1985 p.02].

Mesmo com dados imprecisos, o Centro da Mulher Brasileira – setor Amazonas acreditava que cerca de 33% das mulheres amazonenses trabalhadoras com menos de 30 anos haviam sido esterilizadas pelo programa pathfinder, segundo foi apontado pela socióloga, Sandra Jouan. [Jornal do Comércio, out/1985 p.02]. Esse programa revelou os métodos arbitrários e a condição humilhante no qual estavam sujeitas as operárias do Distrito Industrial de Manaus. Segundo algumas notícias vinculadas nesse período, a questão do controle da natalidade era um caso de saúde pública nacional e uma preocupação das autoridades, no entanto, como afirmou o Centro da Mulher Brasileira – setor Amazonas, a política de planejamento não era apenas um debate sobre a reprodução da mulher, mas uma discussão ampliada sobre a necessidade de garantias a essas mulheres. [Jornal do Comércio, jan/1986 p.13].

Além do Amazonas, o projeto foi implantado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Curitiba e Brasília. No entanto, após alguns testes foi comprovado pelo Ministério da Saúde que uma série de irregularidades vinham sendo cometidas em relação as pesquisas iniciadas em mulheres de todo o país desde 1985. O risco a saúde da mulher ficou eminente. [Jornal do Comércio, jan/1986 p.06]. Devido a ameaça a vida dessas mulheres, a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA descartou no primeiro semestre de 1986, a implantação total do projeto por parte das empresas do Distrito Industrial de Manaus. De acordo com o secretário da pasta, Fernando Ferreira, o projeto foi rejeitado devido a pressões de diversas entidades da sociedade civil. Podemos dar destaque para o papel do Comitê da Mulher Trabalhadora no empenho em denunciar e cobrar um posicionamento das instituições ligadas à saúde quanto a fiscalização deste projeto. [Jornal do Comércio, jun/1986 p.08].

Além do trabalho de fiscalização, o Comitê da Mulher Trabalhadora desenvolveu um trabalho base com o objetivo de conscientizar as operarias do Distrito Industrial quanto ao perigo de utilização de métodos contraceptivos fornecidos pelas empresas sem a devida procedência. A pressão exercida por diversas entidades ligadas à defesa do direito mulheres no Amazonas contribuiu para alertar a sociedade civil quanto aos perigos oferecidos pelo Projeto Pathfinder na região, sem considerar as características locais e sem consultar as mais interessadas nesse processo, as trabalhadoras. A arbitrariedade das empresas esbarrou na resistência feminina construída paulatinamente dentro do movimento operário do Distrito Industrial de Manaus desde o início da década de 1980. A recusa dessa esterilização em massa foi apenas o princípio desta luta.

Referência

Vanessa Cristina da Silva Sampaio é mestranda no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -  CAPES.

CARVALHO, Marcelo Bastos Seráfico de Assis. O empresário local e a zona franca de Manaus: reprodução social e globalização econômica / Tese (Doutorado em Sociologia) - Porto Alegre, 2009.

PINHEIRO, Maria Luiza Ugarte. Gênero & Imprensa na História do Amazonas. Manaus: EDUA, 2014,

RIBEIRO, Marlene. De Seringueiro à Agricultor/pescador à Operário Metalúrgico: Um estudo sobre o processo de expropriação/proletarização/ organização dos trabalhadores amazonenses. Dissertação de mestrado em Educação apresentada à Universidade Federal de Minas Gerais, 1987.

SCHERER, Elenise. Baixas nas carteiras: desemprego e trabalho precário na Zona Franca de Manaus: EDUA, 159p, 2005.

TORRES, Iraildes Caldas. As Novas Amazônidas. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2005.

Outras fontes

Jornal A Crítica, Manaus.

Jornal do Comércio, Manaus. 

Relatório das atividades da Pathfinder Fund - Sistema de Informações do Arquivo Nacional – SIAN