Vanderlene de Farias Lima e João Paulo de Oliveira Farias

REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR NAS AULAS DE HISTÓRIA E SOCIOLOGIA NO CONTEXTO DE UMA ESCOLA PÚBLICA CEARENSE

O que entendemos por “homem” e “mulher” são frutos de uma construção social que varia de acordo com a cultura e o tempo histórico. Chamamos de gênero os comportamentos, maneiras de vestir e de se relacionar impostos ao masculino e ao feminino, que variam conforme a lógica cultural de cada sociedade [BEAUVOIR, 1980]. Como vivemos em uma sociedade machista, patriarcal e sexista, a mulher é uma das pessoas que mais sofre com a violência de gênero. A violência acontece através da agressão verbal, moral e física como assédio, humilhações e exploração sexual e em casos mais cruéis chega ao feminicídio.

É no século XX que o combate à discriminação e o preconceito baseado no gênero e na sexualidade vão ocorrer com mais força. E no Brasil a “Lei Maria da Penha” é um destaque que tem repercussão nacional e internacional que luta pelo direito das mulheres e tenta impedir a violência. A pertinência do tema foi discutida de forma interdisciplinar nas aulas de Sociologia e de História com os jovens do Ensino Médio em uma escola Estadual de Educação Profissional, localizada na cidade de Guaraciaba do Norte, CE. A metodologia foi uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental.

Os principais objetivos da pesquisa são: relatar os resultados dessa experiência nas aulas das disciplinas mencionadas junto aos sujeitos envolvidos. Também compreender como o é importante tratar das temáticas de gênero, feminicídio, movimentos sociais, diversidade, preconceito, a discriminação e a violência contra a mulher na sala de aula para a construção de um pensamento mais crítico dos estudantes.

O tema foi discutido com os jovens da escola pesquisada com o auxílio de vídeos de depoimentos de mulheres que sofreram algum tipo de violência por namorado ou ex-companheiro. Foi usada a análise da história de vida da Maria da Penha, que deu nome à Lei, como uma forma de combate à violência contra a mulher. Também análises de imagens, músicas e propagandas machistas reproduzidas na década de 50 que são trabalhadas como recurso didático no livro “Sociologia em Movimento” adotado pela escola. O debate foi enriquecido na disciplina de História por meio do estudo do tema “Cidadania, direitos sociais e ações afirmativas”, presente no livro didático “Olhares da História: Brasil e mundo”, dos autores Bruno Vicentino e Cláudio Vicentino.

Revisão de literatura: Gênero, violência e feminicídio: marco referencial teórico

Os estudos do filósofo Michel Foucault (1988) apontam que a sociedade se organiza em torno das relações de gênero, do controle dos corpos através das instituições sociais e dos discursos de poder. Simone de Beavouir (1980) se refere ao conceito de gênero como as expectativas e representações sociais criadas em torno do que a cultura considera homem e mulher, logo, as identidades masculinas e femininas não podem ser compreendidas a partir de características biológicas. Ao longo da história, tem-se utilizado o gênero para justificar as relações de poder e demarcar as diferenças entre homens e mulheres.

Porém, não existe uma relação direta entre o sexo biológico e o comportamento de homens e mulheres, mas sim um processo de internalização cultural que constrói o gênero desde a infância. A escola, por exemplo, é uma instituição social que divide os comportamentos considerados masculinos e femininos e dessa forma reforça as desigualdades com base nas relações de gênero [LOURO, 1997].

Desde a infância meninas e meninos são ensinados através da cultura a se vestir e se comportar de acordo com aquilo que se espera de um homem ou de uma mulher. As meninas são ensinadas a brincar com panelinhas, casinhas e bonecas enquanto os meninos são estimulados a brincar com os amiguinhos na rua, com carrinhos e bola. Através das brincadeiras as meninas aprendem que o sua função será cuidar do lar e dos filhos e os meninos entendem desde a infância que seu lugar na sociedade é trabalhar fora de casa sem maiores preocupações com atividades domésticas e cuidado com a prole. Dessa forma, a divisão sexual do trabalho começa na infância através do incentivo às brincadeiras de menino e de menina e se estendem até a vida adulta determinando as possibilidades e inserção profissional no futuro para o homem e para a mulher [SAFIOTTI, 1987]. Sobre as brincadeiras na infância, Martins (2006) afirma que sua função vai além da ludicidade, pois elas ensinam papeis sociais aos indivíduos que desde cedo demarcam espaços.

As emoções das crianças também são moldadas desde cedo. As meninas são vistas como seres passivos, sensíveis, frágeis; enquanto aos meninos ensina-se que não podem chorar ou expor seus sentimentos, são estimulados à agressividade [AUAD, 2006, p. 22].

Saffioti (1987) diz que a educação dada pela família patriarcal e a delimitação da mulher às funções domésticas fez com que a sociedade brasileira se construísse com base na desigualdade de gênero e nos discursos de poder que inferiorizavam o feminino. Na obra “O poder do macho”, Saffioti explica que esse processo foi naturalizado e perpetuado ao longo da história. A violência de gênero traz como consequência a violência doméstica, que de acordo com a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, a violência contra a mulher pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

A Lei 11.340/2006 é fruto da luta de Maria da Penha que sofreu diversas formas de violência do seu companheiro. Por essa razão, a Lei ganhou o seu nome. Serve para combater todos os tipos de agressão contra as mulheres, independente de cor, raça, etnia, religião ou classe social, garantindo a prevenção e erradicação à violência doméstica [LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006].

Dados registrados no site Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha, mostra que a cada 7,2 segundos uma mulher sofre violência física. E de acordo com o Mapa da Violência de 2015, para cada 100 mil mulheres, ocorrem 4,8 assassinatos, números que colocam o Brasil como o 5° país com maior taxa de feminicídio. O Dossiê Feminicídio mostra também que em 2013 a cada 90 minutos uma mulher é vítima de feminicídio. Rita Laura Segato (2006) apud [MACHADO & ELIS, 2018, p. 289] define feminicídio como “crime de poder” justamente porque expressa a manutenção de poder e dominação masculina.

Os altos índices de violência contra a mulher ferem os direitos humanos e mostram que o assunto precisa ser tratado nas diversas instituições sociais para repensar a educação e as políticas públicas. Diante desse contexto, o tema foi trabalhado nas aulas de Sociologia e de História em uma escola Estadual profissional, localizada na cidade de Guaraciaba do Norte, Ce. No próximo tópico, delimitaremos como ocorreram as intervenções em sala de aula e os efeitos provocados nos alunos.

Violência contra a mulher: diálogo interdisciplinar nas aulas de Sociologia e História

O relato de experiência da pesquisa ocorreu em uma escola estadual de ensino profissional, localizada na cidade de Guaraciaba do Norte, a 303 km da capital Fortaleza/CE. O tema foi trabalhado nas aulas de Sociologia e História com os estudantes do 2° ano dos seguintes cursos técnicos ofertados pela instituição de ensino: Administração, Agropecuária, Edificações e Informática. O livro didático de Sociologia adotado pela escola é o “Sociologia em Movimento” que trata da temática no Capítulo 14: Gêneros, sexualidades e identidades. Na disciplina de História o tema foi estudado no Capítulo: “Cidadania, direitos sociais e ações afirmativas”, presente no livro didático “Olhares da História: Brasil e mundo”. Trabalhamos com essa temática durante o 1° Bimestre deste ano de 2020 e o desenvolvimento das atividades durou cerca de um mês, totalizando 7 aulas, de modo que cada aula tem 50 minutos. Nossa aproximação com esse contexto ocorreu porque somos professores dessas disciplinas e a temática estava dentro do Plano Anual de Ensino. As três primeiras aulas foram expositivas e dialogais dentro das aulas de Sociologia, a quinta e a sexta aula foi utilizada pelo professor de História para desenvolver o conteúdo do livro didático, e nas duas últimas aulas foi proposto aos alunos que apresentassem seminários sobre temáticas delimitadas.

Na primeira aula de Sociologia, levamos para a sala de aula o curta-metragem “Acorda, Raimundo, acorda!”, que mostra a inversão momentânea de papeis sociais na vida de um casal; E exibimos também o vídeo “O menino Nito”, de Sonia Rosa, que questiona o comportamento socialmente construído em torno do homem, alimentado por uma educação machista que se propaga na cultura através de frases como “homem que é homem não chora!” e que o menino desde criança deve esconder suas fraquezas e reprimir suas emoções.  Mostramos para os estudantes uma imagem fotográfica de duas meninas brincando de casinha e boneca para que refletissem sobre as expectativas sociais que são criadas em torno da mulher e o quanto as brincadeiras influenciam no processo de socialização das crianças. Com esses três recursos didáticos podemos fazer as provocações iniciais acerca da temática, analisando as ideias trazidas pelos estudantes, gerando o “estranhamento” e a “desnaturalização” para a construção do conhecimento sociológico. Na sequência da aula, passamos rapidamente um slide para explicar os principais conceitos, como: gênero, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, machismo, patriarcalismo, sexismo, feminismo, empoderamento feminino, sororidadade, movimento social feminista, movimento LGBTQ+, violência doméstica, assédio e feminicídio. A definição dos conceitos passou também pela apresentação dos autores Michel Foucault, Simone de Beauvoir, Margareth Mead e Ruth Benedict.

Na segunda aula, analisamos com os estudantes uma imagem trazida pelo livro didático que mostra como as propagandas na década de 1950 eram divulgadas nos Estados Unidos para construir a figura da mulher como um ser subordinado aos homens e com a participação social restrita ao ambiente doméstico. A leitura dessa imagem e as discussões a partir dos vídeos, da fotografia e do desenvolvimento dos conceitos expostos anteriormente geraram questionamentos para muitos estudantes que tomavam a desigualdade de gênero como algo natural e comum à sua vida cotidiana, havendo inclusive muita resistência por parte de alguns mais conservadores. Os estudantes também conheceram a história de vida de Maria da Penha apresentado em slide, que sofreu violência doméstica de seu companheiro durante muitos anos e foi uma militante que atuou em favor das mulheres. A Lei 11.340/2006 que ganhou o seu nome, destaca as conquistas das mulheres no que tange à proteção da violência doméstica.

Foi apresentado também em sala de aula o contexto do feminicídio a partir da Lei 13.104/2015 que causou surpresa aos estudantes que não conheciam o conceito e nunca ouviram falar na existência dessa lei. Com a definição de violência doméstica, assédio e feminicídio, os alunos ficaram à vontade para relatar situações vivenciadas dentro na própria casa, na vizinhança, na rua, na escola e em outros espaços sociais. Expomos dados estatísticos do site Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha e do Mapa da Violência de 2015 para comprovar em números o índice de violência doméstica e feminicídio que afeta as mulheres brasileiras.

Na terceira aula analisamos algumas músicas que a juventude das escolas costuma ouvir e que trata do machismo, assédio e violência contra a mulher. Analisamos em sala de aula a letra das seguintes músicas: “Propaganda” (Jorge e Mateus), “Baile de Favela” (Mc João), “Vidinha de Balada” (Henrique e Juliano), “Ciumento Eu?!” (Henrique e Diego), “Faixa amarela” (Zeca Pagodinho) e “Só Surubinha de Leve” (Mc Diguinho). Diante disso, pedimos aos estudantes que detectassem os trechos na letra das músicas apresentadas que traziam fatos sobre o machismo e a violência contra a mulher explicitamente para que pudéssemos refletir criticamente sobre as músicas.

Na quarta e quinta aula, trabalhamos o Capítulo “Cidadania, direitos sociais e ações afirmativas” nas aulas de História, presente no livro didático. Ao final desta aula, foi proposto aos estudantes que apresentassem em forma de seminário temas como violência contra a mulher, participação da mulher na política, a mulher no mercado de trabalho. Os estudantes utilizaram as duas aulas seguintes para suas apresentações em equipes.

A experiência com os estudantes da Educação Básica se mostrou produtiva porque ampliou os conhecimentos e questionou preconceitos. A partir dos conceitos trabalhados em sala de aula e a apresentação dos autores que discutem o tema, foi possível sair da visão do senso comum para a elaboração de um olhar mais crítico sobre a realidade, analisando os impactos do machismo e do patriarcalismo na formação do Brasil e nos índices de violência contra a mulher e feminicídio.

Considerações finais

A pesquisa mostra que os relatos de experiência citados pelos próprios jovens e o material utilizado nas aulas de Sociologia e História expressam a violência contra a mulher no Brasil nos últimos anos mostrados nos livros didáticos, na mídia, internet e redes sociais e manifestam o preconceito, a discriminação e a violência contra a mulher e traços do feminicído em nossa sociedade.

Conhecer a Lei Maria da Penha e a lei que criminaliza o feminicídio ajudaram os estudantes a conhecer os mecanismos legais de proteção à mulher vítima de violência, bem como a luta dos movimentos sociais no século XX para a efetivação de direitos humanos. Desenvolver uma educação que reflete sobre a intolerância ajuda a combater o preconceito, estimula o exercício da cidadania e o respeito à diversidade.

Referências

Vanderlene de Farias Lima é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Vale do Acaraú– UVA, Especialista em Educação e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Ceará -UFC e atualmente cursa o Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional- ProfSocio/UVA. É professora da Rede Estadual de Ensino do Ceará.

João Paulo de Oliveira Farias é graduado em História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú– UVA, Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela Universidade Federal do Ceará -UFC e atualmente cursa o Mestrado Profissional em Ensino de História- ProfHistória- na Universidade Regional do Cariri-URCA. É professor da Rede Estadual de Ensino do Ceará.

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