Nila Michele Bastos Santos e Manuel Oliveira da Costa Neto

VIOLÊNCIAS DE GÊNEROS

O trabalho em questão faz parte do LEGIP (Laboratório de Estudos de Gênero do IFMA Pedreiras)e provém do projeto de pesquisa aprovado pelo EDITAL FAPEMA N° 004/2018- GERAÇÃO CIÊNCIA intitulado como "Violências de Gêneros", que busca analisar a diversidade e a propagação das Violências de Gêneros, evidenciando os casos da cidade de Pedreiras Maranhão.

Para este artigo, optamos em discorrer sobre a fundamentação teórica que embasa nossa pesquisa. Em meio às leituras das Teorias sobre gênero e violências, verificamos como noções são atribuídas ao corpo sexuado, juntamente com os papéis aos quais o indivíduo deverá sujeitar-se e ocupar, antes mesmo do nascimento. É, portanto, segundo Joan Scott (1989, p.7), possível perceber que o Gênero não se liga diretamente ao sexo biológico, mas é construído em função desse, a justificativa para os papéis normalmente atribuídos aos indivíduos, dessa forma, não está somente no critério biológico, mas no social, cultural e histórico.

Essas estruturas estabelecidas a partir do sexo biológico serão bastante criticadas por teóricos do campo político, histórico e social, uma vez que fundamentam e legitimam sistemas como Patriarcalismo, heteronormatividade e Masculinidade Hegemônica, que colocam o Homem como superior e dominador, enquanto Mulheres “inferiores” precisam submeter-se. Tal visão, meramente baseada na condição física e na natureza dos dois, gera além das desigualdades, uma série de violências, legitimadas por uma ideia de predestinação da dominação de um grupo sobre outro.

Já sobre a violência podemos defini-la de muitas maneiras, a Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação. (DAHLBERG, KRUG: 2007)

Podemos, ainda, relacionar violência com as relações de poder ampliando as noções de atos violentos destacando-se, por exemplo, ameaças e intimidações que causem danos ao indivíduo.

A violência baseada em gênero ocorre, geralmente, a partir do momento em que pensamentos, como os dominantes, são contestados ou há tentativas de rupturas, especialmente por grupos inferiorizados, dessa forma, na busca de reafirmar a autoridade e a manutenção de seu poder, os indivíduos “ameaçados” reagem por meio da violência, seja ela física, psicológica, moral, sexual etc.

No Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os números de indivíduos violentados por questões ligadas ao gênero são bem altos, cerca de 4936 mulheres foram assassinadas em 2017, maior número em 10 anos e em 2016, foram 5930 notificações de violência contra homossexuais e bissexuais. Boa parte dessas violências ainda são legitimadas pelo senso comum, pois estão imersas em uma sociedade que acredita papéis sociais de gênero estanques.

Entendendo o gênero

Definir gênero não é uma tarefa simples, pois abrange uma rede bastante ampla de significados. Gramaticalmente, a palavra está ligada a dicotomia feminino/masculino, embora em alguns idiomas apresente o gênero neutro. Na biologia, representa uma unidade taxonômica, para a classificação dos seres vivos. Todavia, quando levado em conta o contexto histórico, cultural e social, representa, entre outros, as construções sociais atribuídas aos indivíduos sobre o seu corpo sexuado, portanto, não se trata apenas da diferença entre os sexos, mas em relações associadas às relações de poder, à organização familiar, ao contexto político, como também na organização e na história de uma nação, de uma sociedade.

A palavra gênero - com essas significações - “tem suas raízes na junção de duas ideias importantes do pensamento ocidental moderno: a da base material da identidade e a da construção social do caráter humano” (NICHOLSON: 2000, p.2). Essa visão foi intensificadamente utilizada por estudiosas, ligadas ao movimento feminista, nas décadas de 1960 a 1980, como forma de trabalhar as diferenças entre homens e mulheres, não nas questões biológicas, mas sim como base para compreender diferenças de comportamentos, personalidades e socialização. 

Essas estudiosas feministas buscavam inscrever as mulheres na História, nesse contexto, gênero ganha significado como sinônimo para mulheres, contudo, não se podia estudar separadamente a História das mulheres, isto é, fazia-se necessário estudar as experiências vivenciadas entre os indivíduos, entre a história do passado e as práticas históricas atuais, Scott coloca que gênero possui uma significação mais ampla:

‘O gênero se torna, aliás, uma maneira de indicar as “construções sociais” – a criação inteiramente social das ideias sobre os papéis próprios aos homens e às mulheres. É uma maneira de se referir às origens exclusivamente sociais das identidades subjetivas dos homens e das mulheres. O gênero é, segundo essa definição, uma categoria social imposta sobre um corpo sexuado’. (SCOTT, 1988, p.7)

Tais estudos feministas contribuíram significamente para a difusão dessas noções, fazendo com que fossem pensadas maneiras de entender os modelos dominantes e desiguais. Ampliou-se também a abrangência do termo gênero, que não mais se restringia a mulheres, mas considerava os indivíduos e os papéis atribuídos a eles.

Corpo e gêneros

Mesmo compreendendo que ao tratarmos de gênero concentramo-nos no social, a discussão sobre corpo não fica de fora das análises, afinal, grande parte das desigualdades de gênero, em especial contra as mulheres, levam em consideração seus corpos. Segundo Elizabeth Grosz (2000, p.67): “A sexualidade feminina e os poderes de reprodução das mulheres são as características (culturais) definidoras das mulheres e, ao mesmo tempo, essas mesmas funções tornam a mulher vulnerável, necessitando de proteção ou de tratamento especial, conforme foi variadamente prescrito pelo patriarcado.” Dessa forma, segundo o patriarcalismo, as mulheres, por suas características corporais, não são suficientemente capazes de assumir papéis semelhantes aos atribuídos aos Homens, e assim são justificadas as restrições aos papéis sociais e econômicos das mulheres. Do mesmo modo, os indivíduos do sexo masculino, “devem” assumir uma postura de dominação e proteção, e consequentemente controle, dos demais indivíduos.

Historicamente as feministas responderam de formas diferenciadas esse entendimento, objetivando a igualdade nos papéis sociais, elas trouxeram o corpo como centro das discussões. De forma didática Elizabeth Grosz  classificou essas discursões em “ondas”, sendo a primeira o Feminismo Igualitário, que afirmava corpo feminino como uma limitação para a igualdade e, portanto, era preciso superá-lo. Dentre as características femininas, analisaram a maternidade concluindo que “Se a mulher adota o papel de mãe, seu acesso à esfera pública, social, torna-se difícil, senão impossível, e a equidade dos papéis dos dois sexos perde o sentido. No melhor dos casos, a equidade das relações entre os sexos só é possível na esfera pública” (GROSZ. 2000. p.71). Portanto, era preciso superar a maternidade.

A segunda onda, chamada de Construcionismo social, colocava que o corpo realizava produção e reprodução, em contradição à mente, que se concentrava na ideologia e no social. Portanto, para atingir a igualdade, não era necessário mudar o corpo - este sendo imutável - mas crenças valores e atitudes.

Já, a terceira onda, Diferença Sexual, aponta o corpo como significante e significado, construído conforme um contexto histórico e cultural. “Assim, essas feministas não estão evocando um corpo puro, pré-cultural, pré-social ou pré-linguístico, mas um corpo como objeto social e discursivo, um corpo vinculado à ordem do desejo, do significado e do poder” (GROSZ. 2000. p.77).

É possível perceber, que nas discussões a respeito de corpos encontra-se diversos fatores que justificam preconceitos, estes por sua vez, atrelado às relações de poder, causam violências, sejam em diferentes vertentes, mas que agem muitas vezes contra o corpo das vítimas. Se analisarmos mais profundamente, podemos perceber que sobre os corpos se voltaram várias questões apoiando-se diretamente ao gênero e não propriamente ao corpo.

É preciso, levarmos em conta tanto a relação que o indivíduo mantém com seu corpo, quanto as expectativas sociais desse indivíduo pelo corpo o qual pertence. Portanto, trataremos não mais de gênero, no singular, mas de Gêneros, pois compreende-se que há uma ampla rede de identidades sociais, provenientes das Masculinidades Plurais, das relações de sexualidades e afetividades, das transexualidades e transgêneros, como também daqueles que não se consideram pertencentes aos gêneros pré-estabelecidos.

Violência

A origem do termo violência vem do latim violentia e significa o ato de violar alguém ou auto violar-se. “Além disso, o termo parece indicar algo fora do estado natural, algo ligado à força, ao ímpeto, ao comportamento deliberado que produz danos físicos tais como: ferimentos, tortura, morte ou danos psíquicos, que produz humilhações, ameaças, ofensas” (PAVIANI. 2016). Todavia, é preciso levar em consideração as conjunturas históricas e culturais dos grupos sociais, de modo que o conceito de violência ganha amplos significados e teorias. Hannah Arendt, por exemplo, define violência como “meio ou instrumento de coacção que constituem recursos ao serviço exclusivo e soberano de uma dada autoridade (ou entidade), no exercício de uma dada forma de poder.” (ARENDT. 1970) Sendo que existem situações que propiciam os atos violentos, em especial àqueles em que há a “perda de autoridade” ou situações em que existe a ameaça de transformação na estrutura daquela relação de poder.  

Contudo, mesmo entendendo que o conceito de violência é cultural, histórico e socialmente construído, é preciso levar em conta o aspecto da saúde e bem-estar do indivíduo. Alguns atos podem ser legitimados por culturas e crenças, mas prejudicam a saúde do indivíduo. A violência contra a mulher, por exemplo, ainda que legitimada por alguns, causa um dano à saúde e bem-estar desta e, portanto, não pode ser considerado algo natural. É importante, também, entender que violência não se resume a violações físicas, mas se expande em uma ampla rede de atitudes que massacram e oprimem uma vítima. Dentre os tipos de violências, segundo Relatório Mundial da OMS destacam-se:

“As Violências Autoinfligidas, violência praticada contra si mesmo, especialmente suicídio, agressões a si próprio, automutilações, entre outros; 

As Violências Interpessoais, classificadas em Violências intrafamiliar: entre parceiros íntimos e entre membros da família, principalmente no ambiente doméstico, mas não unicamente; e Violências Comunitárias, que ocorre no ambiente social em geral, entre conhecidos e desconhecidos; 

As Violências coletivas incluem-se guerras, atos terroristas, geralmente motivados por interesses de dominação; “se entendem os atos violentos que acontecem nos âmbitos macro-sociais, políticos e econômicos e caracterizam a dominação de grupos e do Estado” (MINAYO.2005).

Relatório Mundial da OMS adiciona ainda as Violências do tipo estrutural, a qual “se refere aos processos sociais, políticos e econômicos que reproduzem e cronificam a fome, a miséria e as desigualdades sociais, de gênero, de etnia e mantêm o domínio adultocêntrico sobre crianças e adolescentes” (MINAYO.2005). Nestas podemos citar as Violências Culturais, que levam em consideração as formas de violência naturalizadas por uma cultura, em especial as Violências de caráter étnico/racial e as Violências de Gênero.

Violências de Gêneros

O termo Violência de Gênero surgiu em meados dos anos de 1990 e tratava da violência contra as mulheres baseadas no gênero, isto é, visibilizar que esse tipo de violência é decorrente das condições desiguais entre homens e mulheres. Contudo, violência de gêneros, em suas várias facetas, compreende toda conduta ou ato, baseado no gênero, que cause danos físicos, psicológicos, morais, éticos, seja no âmbito intrafamiliar ou em ambientes públicos. É uma das manifestações de poder presente historicamente na estrutura patriarcal, que utiliza a violência como instrumento dominação e exploração para garantir a permanência da estrutura.

Foucault (2001) afirma que a violência pode ser um instrumento utilizado nas relações de poder embora sejam fenômenos distintos, estão diretamente relacionados, e que a chave para a compreensão da violência é a forma como se concebe o poder. Assim, a violência surge como recurso ou alternativa para manter a estrutura de poder. (OLIVEIRA. CAVALCANTI. 2017)

As vítimas desse tipo de violência, são o grupo que é dominado e oprimido por essa estrutura, como as mulheres, as crianças e todos os demais que não estão de acordo com os padrões instituídos. A família se constitui na principal instituição em que as violências são manifestadas, pois é principalmente nela que há as organizações dos papéis sociais. Além disso, perceber e denunciar essas violências é mais complexo, pois além dos laços familiares construídos, muitas vezes, essa demonstração de violência acontece no privado e permanecem no silêncio dos envolvidos. "(...) a família nuclear tradicional tem sido um lugar onde a prevalência de abuso de crianças, violência doméstica, e estupro é sistematicamente ocultada e negada.” (SEGAL, 1989, p.136).

Geralmente, nas relações entre homens e mulheres, principalmente casais, os atos de violência são naturalizados de acordo com uma ideologia sexista e misógina. Nessas relações, as mulheres ficam com o trabalho doméstico e a responsabilidade principal de educar os filhos, enquanto o homem possui a função de sustentar e "organizar" a família. Segundo Koss (2000) essa divisão do trabalho colocam as mulheres a assumir posições desiguais em termos de poder, prestígio e riqueza. Dessa forma, quando muitas mulheres almejam contrapor as funções atribuídas a elas, são submetidas a manifestações violentas de homens. A violência contra crianças, especialmente meninas, também se manifesta, frequentemente, no ambiente doméstico e tornando-se mais complicado de perceber, pois pela idade da vítima sua palavra é questionada quando comparada a de um adulto. Fora do âmbito doméstico, muitas mulheres também sofrem agressões, até mesmo quando ocupam cargos políticos, majoritariamente de representantes masculinos, não raro elas são criticadas e desvalorizadas, meramente, por seu gênero, ainda que tal ato seja negado e mascarado por outras justificativas. Há ainda outras formas preconceituosas muito comuns, como o julgamento pela vestimenta, sendo usado como justificativa até em casos de estupros e feminicídios, tornando a vítima culpada por não seguir o padrão moral que é imposto ao seu gênero.

As formas de agressão são complexas, perversas e apresentam-se de diversas formas como ameaças, humilhações, insultos, chantagens, limitações, além de patrimonial, que é quando há o controle e privação de bens ou dano a algum objeto de valor daquela vítima; há ainda violências do tipo moral, quando há acusações, exposição, desvalorização da vítima; e também sexual (estupros, abusos sexuais, impedir o uso de métodos contraceptivos, etc.), podem se manifestar antes, durante e fora de relacionamentos com a vítima.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2013 o Brasil já ocupava o 5º lugar, num ranking de 83 países onde mais se matam mulheres. São 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, em que quase 30% dos crimes ocorrem nos domicílios. Além disso, uma pesquisa do DataSenado (2013) revelou que 1 em cada 5 brasileiras assumiu que já foi vítima de violência doméstica e familiar provocada por um homem. Os resultados da Fundação Perseu Abramo, com base em estudo realizado em 2010, também reforçam esses dados – para se ter uma ideia, a cada 2 minutos 5 mulheres são violentamente agredidas. (INSTITUTO MARIA DA PENHA)

De acordo com esses dados, é relevante procurar maneiras de quebrar os ciclos de violência contra a mulher, a criação de leis, que assegurem o direito à liberdade de acordo com a Declaração dos Direitos Humanos, se faz importante em uma sociedade marcada pela violência, como a nossa. A Lei N° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha foi uma conquista árdua das mulheres na luta por seus direitos. A Lei afirma no Art. 2º que: 

Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. (Lei N° 11.340/06)

A Lei foi criada no intuito de conceber um atendimento diferenciado e preferencial às mulheres que são vítimas de violência doméstica e/ou intrafamiliar. Posterior a essa lei, outras ganharam espaço, com outras motivações, mas com o mesmo caráter de combate a violência contra a mulher, é o caso da Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012) que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos, a Lei de Feminicídio (Lei 13.104/2015) que busca reduzir o número de homicídios contra mulheres em função de seu gênero, entre outras leis que criminalizam e repudiam atos de violência contra as mulheres.

Não somente as mulheres são vítimas de violências baseadas em gênero, mas muitos homens, especialmente crianças, que não expressam o modelo hegemônico de masculinidade são vítimas de bullying, abuso sexual, agressões físicas etc., gerando sujeitos reprimidos, traumatizados e até violentos. 

Há ainda aqueles que sofrem violências de gêneros na condição de sua identidade de gênero e sua opção sexual não serem tradicionais. A LGBTfobia destaca os principais grupos afetados por essas violências. Na maior parte das vezes, essas violências são invisibilizadas e só ganha destaque quando há casos de homicídio. Segundo Junqueira (2007), LGBTfobia se refere a sentimentos negativos relacionados ao “medo” e ao “semelhante” direcionados a gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. Dessa forma, “compreendemos a expressão LGBTfobia como o conjunto de anseios como ira, nojo, desconforto, receio, horror, desprezo e descaso pelas pessoas que não estão inclusas nas definições rígidas amarrados a heteronormatividade e a dialética binária de gênero.” (Ministério dos Direitos Humanos, 2018).

Considerações finais

Segundo art. 2º da Lei Maria da Penha/2006 “Toda mulher, independente de classe, raça, etnia..., goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência...”, no entanto, dados registram alta nos casos de violência contra mulher, principalmente mulheres negras. O Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) mostra que a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, enquanto que, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%. Isso comprova que as violências de gênero também devem ter um recorte racial, afinal, a violência contra as mulheres negras está relacionado ao peso histórico da escravidão, na qual a mulher não estava de acordo com o mito da “fragilidade” atribuída ao feminino, portanto, é necessária uma atenção diferenciada para que sejam considerados esses e outros aspectos que constroem esse tipo de violência.

Diante do exposto, reiteramos a necessidade de pesquisar e entender as questões de gênero, uma vez que estas permeiam nossa vida e nossas relações, relacionando-se com as violências na Sociedade. É necessário persistência e estudos para que possamos desconstruir culturas sexistas e desiguais, conferindo liberdade de gênero e de expressar esse gênero legalmente.

Referências

Ma. Nila Michele Bastos Santos é Historiadora, Psicopedagoga, Especialista em Formação de Professores. Mestra em História Social pela Universidade Federal do Maranhão. Professora EBTT de História do Instituto Federal do Maranhão IFMA - Campus Pedreiras. Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do IFMA campus Pedreiras e Coordenadora do LEGIP. Contato: nila.santos@ifma.edu.br

Manuel Oliveira da Costa Neto, Estudante do Curso Técnico em Petróleo e Gás Integrado ao Ensino Médio no Instituto Federal do Maranhão – IFMA Campus Pedreiras. Membro do LEGIP (Laboratório de Estudos de Gênero do Ifma campus Pedreiras), Bolsista I.C. Júnior da FAPEMA.

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